May 05, 1986
Lei Ordinária
Decreto
- Decreto nº 92.615 de 02/05/1986. DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS CATEGORIAS DIREÇÃO SUPERIOR E ASSESSORAMENTO SUPERIOR, DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES, DA TABELA PERMANENTE DOS GABINETES DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, NA FORMA ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 92.624 de 02/05/1986. DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS CATEGORIAS DIREÇÃO SUPERIOR E ASSESSORAMENTO SUPERIOR, DO GRUPO - DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES, DA TABELA PERMANENTE DO MINISTERIO DA REFORMA E DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO.
- DECRETO Nº 92610, DE 02 DE MAIO DE 1986. Promulga o Protocolo de 1978 Relativo a Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana No Mar de 1974.
- DECRETO Nº 92616, DE 02 DE MAIO DE 1986. Altera a Tabela de Indenização de Representação Dos Gabinetes da Presidencia da Republica.
- DECRETO Nº 92611, DE 02 DE MAIO DE 1986. Renova a Concessão Outorgada a Radio Dirceu de Marilia Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Marilia, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 92612, DE 02 DE MAIO DE 1986. Outorga Concessão a Televisão Sul Bahia de Teixeira de Freitas Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens (televisão), Na Cidade de Teixeira de Freitas, Estado da Bahia.
- DECRETO Nº 92613, DE 02 DE MAIO DE 1986. Outorga Concessão a Radio Clube Tijucas Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Tijucas, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 92614, DE 02 DE MAIO DE 1986. Consolida e Aprova o Regimento Dos Gabinetes da Presidencia da Republica.
- DECRETO Nº 92615, DE 02 DE MAIO DE 1986. Dispõe Sobre a Composição das Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores, da Tabela Permanente Dos Gabinetes da Presidencia da Republica, Na Forma Especifica, e da Outras Providencias.
Resolução do Senado Federal
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 49, DE 02 DE MAIO DE 1986. Autoriza a Prefeitura Municipal de Campo Grande, Estado do Mato Grosso do Sul, a Contratar Operação de Credito No Valor de Cz 335.280,95 (trezentos e Trinta e Cinco Mil, Duzentos e Oitenta Cruzados e Noventa e Cinco Centavos).
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 50, DE 02 DE MAIO DE 1986. Autoriza a Prefeitura Municipal de Campo Grande, Estado do Mato Grosso do Sul, a Contratar Operação de Credito No Valor de Cz 3.780.503,76 (tres Milhões, Setecentos e Oitenta Mil, Quinhentos e Tres Cruzados e Setenta e Seis Centavos).
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 51, DE 02 DE MAIO DE 1986. Autoriza a Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, a Contratar Operação de Credito No Valor de Cz 4.611.102,38 (quatro Milhões, Seiscentos e Onze Mil, Cento e Dois Cruzados e Trinta e Oito Centavos).
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 52, DE 02 DE MAIO DE 1986. Autoriza a Prefeitura Municipal de Vitoria de Santo Antão, Estado de Pernambuco, a Contratar Operação de Credito No Valor de Cz 10.210.650,36 (dez Milhões, Duzentos e Dez Mil, Seiscentos e Cinquenta Cruzados e Trinta e Seis Centavos).