November 24, 1986

Decreto Lei

Decreto-Lei nº 2.295 de 21/11/1986. ISENTA DO IMPOSTO DE EXPORTAÇÃO AS VENDAS DE CAFE PARA O EXTERIOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO LEI Nº 2290, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1986. Estabelece Normas Sobre a Desindexação da Economia e da Outras Providencias.

DECRETO LEI Nº 2291, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1986. Extingue o Banco Nacional da Habitação - Bnh e da Outras Providencias.

DECRETO LEI Nº 2292, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1986. Dispõe Sobre a Instituição, em Beneficio do Trabalhador, de Planos de Poupança e Investimento (pait), e da Outras Providencias.

DECRETO LEI Nº 2294, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1986. Dispõe Sobre o Exercicio e a Exploração de Atividades e Serviços Turisticos e da Outras Providencias.

DECRETO LEI Nº 2295, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1986. Isenta do Imposto de Exportação as Vendas de Cafe para o Exterior e da Outras Providencias.

DECRETO LEI Nº 2296, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1986. Concede Estimulos Aos Programas de Previdencia Privada, para Incentivar a Formação de Poupança de Longo Prazo, e da Outras Providencias.

DECRETO LEI Nº 2297, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1986. Isenta do Imposto de Renda o Ganho Auferido, por Pessoas Fisicas, Na Alienação de Imoveis Financiados Pelo Sistema Financeiro da Habitação.

DECRETO LEI Nº 2298, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1986. Dispõe Sobre Mercado de Titulos e Valores Mobiliarios Incentivados.

Decreto

Decreto nº 93.603 de 21/11/1986. EXTINGUE A COALBRA - COQUE E ALCOOL DA MADEIRA S.A. E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Decreto nº 93.597 de 21/11/1986. DISPÕE SOBRE AS CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDENCIA PRIVADA, FEITAS PELAS AUTARQUIAS, EMPRESAS PUBLICAS, SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA E FUNDAÇÕES SOB SUPERVISÃO MINISTERIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO Nº 93596, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1986. Estabelece Normas Relativas Ao Calculo do Imposto Sobre Produtos Industrializados (ipi) Incidente Sobre Cigarros.

DECRETO Nº 93597, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1986. Dispõe Sobre as Contribuições para Formação e Manutenção de Entidades Fechadas de Previdencia Privada, Feitas Pelas Autarquias, Empresas Publicas, Sociedades de Economia Mista e Fundações Sob Supervisão Ministerial, e da Outras Providencias.

DECRETO Nº 93599, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1986. Dispõe Sobre a Estrutura Organizacional da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica - Ibge, e da Outras Providencias.

DECRETO Nº 93603, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1986. Extingue a Coalbra - Coque e Alcool da Madeira S.a. e da Outras Providencias.

DECRETO Nº 93607, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1986. Disciplina a Aplicação Dos Recursos Dos Fundos de Investimento, de que Trata o Decreto-lei 1.376, de 12 de Dezembro de 1974, e da Outras Providencias.

DECRETO Nº 93615, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1986. Cria o Programa de Apoio as Micro e Pequenas Empresas das Regiões Norte e Nordeste e da Outras Providencias.

DECRETO Nº 93598, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1986. da Nova Redação Ao Paragrafo Unico do Artigo 3 do Decreto 92.492, de 25 de Março de 1986.