November 24, 1986
Decreto Lei
- Decreto-Lei nº 2.295 de 21/11/1986. ISENTA DO IMPOSTO DE EXPORTAÇÃO AS VENDAS DE CAFE PARA O EXTERIOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO LEI Nº 2290, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1986. Estabelece Normas Sobre a Desindexação da Economia e da Outras Providencias.
- DECRETO LEI Nº 2291, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1986. Extingue o Banco Nacional da Habitação - Bnh e da Outras Providencias.
- DECRETO LEI Nº 2292, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1986. Dispõe Sobre a Instituição, em Beneficio do Trabalhador, de Planos de Poupança e Investimento (pait), e da Outras Providencias.
- DECRETO LEI Nº 2294, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1986. Dispõe Sobre o Exercicio e a Exploração de Atividades e Serviços Turisticos e da Outras Providencias.
- DECRETO LEI Nº 2295, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1986. Isenta do Imposto de Exportação as Vendas de Cafe para o Exterior e da Outras Providencias.
- DECRETO LEI Nº 2296, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1986. Concede Estimulos Aos Programas de Previdencia Privada, para Incentivar a Formação de Poupança de Longo Prazo, e da Outras Providencias.
- DECRETO LEI Nº 2297, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1986. Isenta do Imposto de Renda o Ganho Auferido, por Pessoas Fisicas, Na Alienação de Imoveis Financiados Pelo Sistema Financeiro da Habitação.
- DECRETO LEI Nº 2298, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1986. Dispõe Sobre Mercado de Titulos e Valores Mobiliarios Incentivados.
Decreto
- Decreto nº 93.603 de 21/11/1986. EXTINGUE A COALBRA - COQUE E ALCOOL DA MADEIRA S.A. E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 93.597 de 21/11/1986. DISPÕE SOBRE AS CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDENCIA PRIVADA, FEITAS PELAS AUTARQUIAS, EMPRESAS PUBLICAS, SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA E FUNDAÇÕES SOB SUPERVISÃO MINISTERIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 93596, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1986. Estabelece Normas Relativas Ao Calculo do Imposto Sobre Produtos Industrializados (ipi) Incidente Sobre Cigarros.
- DECRETO Nº 93597, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1986. Dispõe Sobre as Contribuições para Formação e Manutenção de Entidades Fechadas de Previdencia Privada, Feitas Pelas Autarquias, Empresas Publicas, Sociedades de Economia Mista e Fundações Sob Supervisão Ministerial, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 93599, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1986. Dispõe Sobre a Estrutura Organizacional da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica - Ibge, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 93603, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1986. Extingue a Coalbra - Coque e Alcool da Madeira S.a. e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 93607, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1986. Disciplina a Aplicação Dos Recursos Dos Fundos de Investimento, de que Trata o Decreto-lei 1.376, de 12 de Dezembro de 1974, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 93615, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1986. Cria o Programa de Apoio as Micro e Pequenas Empresas das Regiões Norte e Nordeste e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 93598, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1986. da Nova Redação Ao Paragrafo Unico do Artigo 3 do Decreto 92.492, de 25 de Março de 1986.