August 26, 1988
Decreto Lei
- DECRETO LEI Nº 2457, DE 25 DE AGOSTO DE 1988. Prorroga o Prazo Previsto No Caput do Artigo 2 do Decreto-lei 2.446, de 30 de Junho de 1988, e da Outras Providencias.
- DECRETO LEI Nº 2458, DE 25 DE AGOSTO DE 1988. Altera a Legislação do Imposto de Renda Na Fonte Incidente Sobre os Rendimentos Distribuidos Pelos Fundos de Aplicações de Curto Prazo.
- DECRETO LEI Nº 2459, DE 25 DE AGOSTO DE 1988. Concede Isenção do Ipi para Aguardente de Cana e de Melaço, Destinada a Fabricação de Alcool Etilico para Fins Combustiveis, e da Outras Providencias.
Decreto
- DECRETO Nº 96584, DE 25 DE AGOSTO DE 1988. Outorga Concessão a Radio Contemporanea Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 96585, DE 25 DE AGOSTO DE 1988. Outorga Concessão a Sociedade Stereosul de Radiodifusão Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Volta Redonda, Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 96586, DE 25 DE AGOSTO DE 1988. Outorga Concessão a Emissora do Planalto Limitada, para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Paulinea, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 96587, DE 25 DE AGOSTO DE 1988. Outorga Concessão a Sociedade Aparecidense de Comunicações Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Aparecida de Goiania, Estado de Goias.
- DECRETO Nº 96588, DE 25 DE AGOSTO DE 1988. Outorga Concessão a Televisão Norte Baiano Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens (televisão), Na Cidade de Juazeiro, Estado da Bahia.
- DECRETO Nº 96589, DE 25 DE AGOSTO DE 1988. Outorga Concessão a Radio e Televisão Grande Rio Fm Stereo Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens (televisão), Na Cidade de Petrolina, Estado de Pernambuco.
- DECRETO Nº 96590, DE 25 DE AGOSTO DE 1988. Outorga Concessão a Radio Atividade de Difusão Chapada Dos Guimarães Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Chapada Dos Guimarães, Estado do Mato Grosso.
- DECRETO Nº 96591, DE 25 DE AGOSTO DE 1988. Outorga Concessão a Radio Eldorado de Natal Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Natal, Estado do Rio Grande do Norte.
- DECRETO Nº 96592, DE 25 DE AGOSTO DE 1988. Outorga Concessão a Tv Aliança Paulista Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens (televisão), Na Cidade de Sorocaba, Estado de São Paulo.
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 8, DE 24 DE AGOSTO DE 1988. Aprova o Texto do Decreto-lei 2.340, de 26 de Junho de 1987, que 'altera o Decreto-lei 2.288, de 23 de Julho de 1986'.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 9, DE 24 DE AGOSTO DE 1988. Aprova o Texto do Decreto-lei 2.401, de 21 de Dezembro de 1987, que 'proibe a Utilização de Recursos do Tesouro Nacional em Operação de Compra e Venda de Açucar de Produção Nacional, para Fins de Exportação e da Outras Providencias'.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 10, DE 24 DE AGOSTO DE 1988. Aprova o Texto do Decreto-lei 2.430, de 20 de Abril de 1988, que 'dispõe Sobre Pagamento de Debito Previdenciario'.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 11, DE 24 DE AGOSTO DE 1988. Aprova o Texto do Decreto-lei 2.381, de 09 de Dezembro de 1987, que 'isenta do Imposto Sobre Produtos Industrializados os Produtos que Indica e da Outras Providencias'.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 12, DE 24 DE AGOSTO DE 1988. Aprova o Texto do Decreto-lei 2.384, de 17 de Dezembro de 1987, que 'revoga o Artigo do Decreto-lei 138, de 02 de Fevereiro de 1967, e da Outras Providencias'.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 13, DE 24 DE AGOSTO DE 1988. Aprova o Texto de Decreto-lei 2.385, de 18 de Dezembro de 1987, que 'dispõe Sobre Gratificação a Ser Concedida Aos Servidores de Nivel Medio e Superior do Departamento Nacional de Produção Mineral, do Ministerio das Minas e Energia'.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 14, DE 24 DE AGOSTO DE 1988. Aprova o Texto de Decreto-lei 2.389, de 18 de Dezembro de 1987, que 'transforma, No Tribunal de Contas da União, os Cargos que Especifica, e da Outras Providencias'.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 15, DE 24 DE AGOSTO DE 1988. Aprova o Texto do Decreto-lei 2.390, de 18 de Dezembro de 1987, que 'concede Isenção do Imposto Sobre Operações de Credito, Cambio e Seguro e Sobre Operações Relativas a Titulos e Valores Mobiliarios e da Outras Providencias'.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 16, DE 24 DE AGOSTO DE 1988. Aprova o Texto do Decreto-lei 2.394, de 21 de Dezembro de 1987, que 'altera a Legislação do Imposto de Renda Incidente Sobre Rendimentos Auferidos em Operações Financeiras de Curto Prazo e da Outras Providencias'.