November 09, 2000
Decreto
- Decreto de 08/11/2000 ( seq-sf: 2 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, OS IMOVEIS RURAIS QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 08/11/2000 ( seq-sf: 3 ). OUTORGA CONCESSÃO AS ENTIDADES QUE MENCIONA, PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS, COM FINS EXCLUSIVAMENTE EDUCATIVOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 3657, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2000. Fixa os Preços Minimos Basicos para Sementes e Produtos Agricolas da Safra de Verão 2000/2001.
- DECRETO Nº ., DE 08 DE NOVEMBRO DE 2000. Abre Ao Orçamento da Seguridade Social da União Credito Suplementar No Valor de R$ 348.000.209,00, em Favor do Ministerio do Trabalho e Emprego, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 0-001, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2000. Decreto - Cria a Reserva Extrativista do Alto Tarauaca, Nos Municipios de Jordão e Tarauaca, No Estado do Acre, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-002, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2000. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, os Imoveis Rurais que Menciona, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-003, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2000. Decreto - Outorga Concessão as Entidades que Menciona, para Executar Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, Com Fins Exclusivamente Educativos, e da Outras Providencias.
- Decreto de 08/11/2000 ( seq-sf: 1 ). CRIA A RESERVA EXTRATIVISTA DO ALTO TARAUACA, NOS MUNICIPIOS DE JORDÃO E TARAUACA, NO ESTADO DO ACRE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 08/11/2000. ABRE AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 348.000.209,00, EM FAVOR DO MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
Decreto Legislativo
- Decreto Legislativo nº 215 de 08/11/2000. APROVA O ATO QUE RENOVA A OUTORGA DEFERIDA A 'RADIO CENTENARIO DE ARARAS LTDA.' PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA NA CIDADE DE ARARAS, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto Legislativo nº 214 de 08/11/2000. APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A 'RADIO VALE DO TAQUARI LTDA.' PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA NA CIDADE DE COXIM, ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL.
- Decreto Legislativo nº 216 de 08/11/2000. APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A 'RADIO E TELEVISÃO ATALAIA LTDA.' PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA NA CIDADE DE OBIDOS, ESTADO DO PARA.
- Decreto Legislativo nº 217 de 08/11/2000. APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO A 'RADIO TRIANGULO FM LTDA.' PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA LOCALIDADE DE CANDELARIA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.