June 28, 2001
Medida Provisória
- Medida Provisória nº 2.156-3 de 27/06/2001. CRIA A AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - ADENE, EXTINGUE A SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Medida Provisória nº 2.157-3 de 27/06/2001. CRIA A AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA - ADA, EXTINGUE A SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA - SUDAM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto
- Decreto de 27/06/2001. CRIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 43 REUNIÃO ANUAL DA ASSEMBLEIA DE GOVERNADORES DO BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO E DA 17 REUNIÃO ANUAL DA ASSEMBLEIA DE GOVERNADORES DA CORPORAÇÃO INTERAMERICANA DE INVESTIMENTOS, A RELIZAREM-SE EM FORTALEZA, CEARA, DE 11 A 13 DE MARÇO DE 2002.
- Decreto nº 3.851 de 27/06/2001. APROVA O ESTAUTO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 3.849 de 27/06/2001. DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS E DE FUNÇÕES GRATIFICADAS - FG QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 3.850 de 27/06/2001. PRORROGA O PRAZO DE CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CREDITO AO AMPARO DO PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DE COOPERATIVAS DE PRODUÇÃO AGROPECUARIA - RECOOP E O DE ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DO COMITE EXECUTIVO, DE QUE TRATAM, RESPECTIVAMENTE, OS ARTIGOS 1, PARAGRAFO UNICO, E 5 DO DECRETO 3.071, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2000.
Decreto Legislativo
- Decreto Legislativo nº 240 de 27/06/2001. APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO NOSSA SENHORA DAS CANDEIAS A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE JAGUARIBE, ESTADO DO CEARA.
- Decreto Legislativo nº 238 de 27/06/2001. APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL CHAPADÃO DO SUL A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE CHAPADÃO DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.
- Decreto Legislativo nº 239 de 27/06/2001. APROVA O ATO QUE AUTORIZA A RADIO COMUNITARIA NOVA LIMA FM A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE NOVA LIMA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto Legislativo nº 230 de 27/06/2001. APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO A FUNDAÇÃO LOGOS - EDIÇÕES, JORNALISMO E RADIODIFUSÃO PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE ITATIBA, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto Legislativo nº 235 de 27/06/2001. APROVA O ATO QUE AUTORIZA A UNIÃO CAIXEIRAL DE LAJES A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.
- Decreto Legislativo nº 234 de 27/06/2001. APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO A FUNDAÇÃO MAXIMO ZANDONADI PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, ESTADO DO ESPIRITO SANTO.
- Decreto Legislativo nº 241 de 27/06/2001. APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO A FUNDAÇÃO CULTURAL SUDESTE DO PIAUI PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE SÃO RAIMUNDO NONATO, ESTADO DO PIAUI.
- Decreto Legislativo nº 236 de 27/06/2001. APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO DE DIFUSÃO COMUNITARIA DE NISIA FLORESTA A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE NISIA FLORESTA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.
- Decreto Legislativo nº 232 de 27/06/2001. APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE RADIO VARGEM ALEGRE F.M. A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE VARGEM ALEGRE, ESTADO DE MINAS GERAIS.