December 05, 2001
Decreto
- Decreto nº 4.043 de 04/12/2001. TRANSFERE PARA O MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA A DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA AUTARQUIA INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, REMANEJA OS CARGOS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 4.039 de 03/12/2001. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 04/12/2001. CRIA, NO AMBITO DO COMITE EXECUTIVO DO GOVERNO ELETRONICO, O SUBCOMITE DA REDE BRASIL.GOV, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Legislativo
- Decreto Legislativo nº 490 de 04/12/2001. APROVA O TEXTO DO TRATADO SOBRE AS RELAÇÕES DE PARCERIA, CELEBRADO ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A FEDERAÇÃO RUSSA, EM MOSCOU, EM 22 DE JUNHO DE 2000.
- Decreto Legislativo nº 495 de 04/12/2001. APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURAL DE OTACILIO COSTA A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE OTACILIO COSTA, ESTADO DE SANTA CATARINA.
- Decreto Legislativo nº 494 de 04/12/2001. APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA CENTRO EDUCACIONAL LAR CRISTO REI- ACELCR A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE BORBA, ESTADO DO AMAZONAS.
- Decreto Legislativo nº 491 de 04/12/2001. APROVA O ATO QUE AUTORIZA A BENEFICENCIA INSTITUCIONAL BASICA INTEGRADA - 'BIBI' A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE SANHARO, ESTADO DE PERNAMBUCO.
- Decreto Legislativo nº 493 de 04/12/2001. APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ADEPAM-AMAZONIA EM DEFESA E PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE BENJAMIN CONSTANT, ESTADO DO AMAZONAS.