October 04, 2002
Decreto
- Decreto de 03/10/2002 ( seq-sf: 3 ). DISPÕE SOBRE O 'DIA DA AVE' E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 4.407 de 03/10/2002. ACRESCE PARAGRAFO AO ARTIGO 4 DO DECRETO 4.261, DE 6 DE JUNHO DE 2002, QUE ATRIBUI COMPETENCIA AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 4.404 de 03/10/2002. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO TRIGESIMO PROTOCOLO ADICIONAL AO ACORDO DE COMPLEMENTAÇÃO ECONOMICA 35, ENTRE OS GOVERNOS DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DA REPUBLICA ARGENTINA, DA REPUBLICA DO PARAGUAI E DA REPUBLICA ORIENTAL DO URUGUAI, COMO ESTADOS PARTES DO MERCOSUL, E O GOVERNO DA REPUBLICA DO CHILE, DE 30 DE AGOSTO DE 2002.
- Decreto de 03/10/2002 ( seq-sf: 1 ). RENOVA CONCESSÃO DAS ENTIDADES QUE MENCIONA, PARA EXPLORAR SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 4.405 de 03/10/2002. ALTERA O DECRETO 4.187, DE 8 DE ABRIL DE 2002, QUE REGULAMENTA OS ARTIGOS 6 E 7 DA MEDIDA PROVISORIA 2.225-45, DE 4 DE SETEMBRO DE 2001, QUE DISPÕEM SOBRE O IMPEDIMENTO DE AUTORIDADES EXERCEREM ATIVIDADES OU PRESTAREM SERVIÇOS APOS A EXONERAÇÃO DO CARGO QUE OCUPAVAM E SOBRE A REMUNERAÇÃO COMPENSATORIA A ELAS DEVIDA PELA UNIÃO.
- Decreto de 03/10/2002 ( seq-sf: 2 ). RENOVA CONCESSÃO E AUTORIZAÇÃO DAS ENTIDADES QUE MENCIONA, PARA EXPLORAR SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 4.406 de 03/10/2002. ESTABELECE DIRETRIZES PARA A FISCALIZAÇÃO EM EMBARCAÇÕES COMERCIAIS DE TURISMO, SEUS PASSAGEIROS E TRIPULANTES.
- Decreto nº 4.403 de 03/10/2002. REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DIPLOMATICA, A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE OFICIAL DE CHANCELARIA E A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE ASSISTENTE DE CHANCELARIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 03/10/2002. AUTORIZA O AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL DA CEAGESP - COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZENS GERAIS DE SÃO PAULO.