October 24, 2003
Medida Provisória
Decreto
- Decreto de 23/10/2003. CRIA COMISSÃO INTERMINISTERIAL COM A FINALIDADE DE ANALISAR AS CONDIÇÕES PARA O REGISTRO RECIPROCO DOS DIPLOMAS DE GRADUAÇÃO E POS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU, CONFORME O DISPOSTO NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES NA AREA DE EDUCAÇÃO, SAUDE E TRABALHO, FIRMADO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA DE CUBA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 23/10/2003 ( seq-sf: 1 ). CRIA O COMITE NACIONAL DAS ZONAS UMIDAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 4.863 de 23/10/2003. DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA DOAÇÃO, PARA UNIÃO, DA VIA PUBLICA DENOMINADA GUISEP MUCCINI, DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO, ESTADO DA BAHIA.
Decreto Legislativo
- Decreto Legislativo nº 784 de 22/10/2003. APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL E COMUNITARIA DE ESPERANÇA A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE ESPERANÇA, ESTADO DA PARAIBA.
- Decreto Legislativo nº 793 de 22/10/2003. APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E CULTURAL FREI ODORICO VIRGA A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE FRONTEIRA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto Legislativo nº 787 de 22/10/2003. APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA PRO -DESENVOLVIMENTO DE SIMOLANDIA - ADS A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE SIMOLANDIA, ESTADO DE GOIAS.
- Decreto Legislativo nº 794 de 22/10/2003. APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO DA RADIO NOVA SUMARE LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE SUMARE, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto Legislativo nº 769 de 22/10/2003. APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ARTISTICO DE RIO BONITO DO IGUAÇU A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE RIO BONITO DO IGUAÇU, ESTADO DO PARANA.
- Decreto Legislativo nº 788 de 22/10/2003. APROVA O ATO QUE OUTORGA CONCESSÃO A RADIO SOL MAIOR LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA NA CIDADE DE MACEIO, ESTADO DE ALAGOAS.
- Decreto Legislativo nº 774 de 22/10/2003. APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO DA TELEVISÃO CIDADE MODELO LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS NA CIDADE DE DOURADOS, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.
- Decreto Legislativo nº 778 de 22/10/2003. APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO A RADIO FM IGUATU LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARA.
- Decreto Legislativo nº 772 de 22/10/2003. APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO A MILANO FM LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE BRASILANDIA DO SUL, ESTADO DO PARANA.