November 26, 2007
Decreto
- Decreto de 23/11/2007. AUTORIZA O AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL DAS COMPANHIAS DOCAS DO RIO DE JANEIRO - CDRJ, DO ESPIRITO SANTO - CODESA, DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA, DO PARA - CDP, DO ESTADO DE SÃO PAULO - CODESP E DO RIO GRANDE DO NORTE - CODERN.
- DECRETO Nº 6273, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2007. Cria, No Ambito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - Sisan, a Camara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional.
- DECRETO Nº 6274, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2007. Acresce e Altera Dispositivos do Decreto 1.422, de 20 de Março de 1995, que Dispõe Sobre a Composição e o Funcionamento do Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - Conmetro.
- DECRETO Nº ., DE 23 DE NOVEMBRO DE 2007. Autoriza o Aumento do Capital Social das Companhias Docas do Rio de Janeiro - Cdrj, do Espirito Santo - Codesa, do Estado da Bahia - Codeba, do para - Cdp, do Estado de São Paulo - Codesp e do Rio Grande do Norte - Codern.
- DECRETO Nº 6272, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2007. Dispõe Sobre as Competencias, a Composição e o Funcionamento do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - Consea.
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 357, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2007. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Prefeitura Municipal de Fortaleza para Excecutar Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens Na Cidade de Fortaleza, Estado do Ceara.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 346, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2007. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Comunitaria Horeb de Fernando Prestes para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Fernando Prestes, Estado de São Paulo.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 358, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2007. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Sociedade Radiofonica Century Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Terenos, Estado de Mato Grosso do Sul.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 347, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2007. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Comunitaria Amigos de São Marcos - Ascamarcos para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de São Marcos, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 348, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2007. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Lmg Comunicações Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Jequie, Estado da Bahia.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 349, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2007. Aprova o Ato que Renova a Permissão Outorgada a Radio Difusora de Poços de Caldas Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Poços da Caldas, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 350, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2007. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação de Radiodifusão Comunitaria 'esperança' de Esperança do Sul para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Esperança do Sul, Estado de São Paulo.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 351, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2007. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Comunitaria de Radio e Televisão Integração Fm - Acri para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Volta Redonda, Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 352, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2007. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Asto - Associação Toto Porto de Apoio a Criança Carente para Executar Serviço de Radiodifusão Comuinitaria Na Cidade de Goiatins, Estado do Tocantins.