January 18, 1951
Lei Ordinária
Decreto
- DECRETO Nº 29077, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1950. Aprova as Alterações Introduzidas Nos Estatutos da 'novo Mundo' Companhia de Seguros de Acidentes do Trabalho, Inclusive Mudança de Nome, Aumento do Capital Social e Extensão das Operações Aos Segurados Dos Ramos Elementares.
- DECRETO Nº 29022, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1950. Autoriza Estrangeiro a Adquirir o Dominio Util do Terreno de Acrescido de Marinha, que Menciona, Situado Na Capital da Republica.
- DECRETO Nº 29136, DE 15 DE JANEIRO DE 1951. Prorroga, por Dez Anos, a Concessão Dada a Radio Sociedade da Bahia S.a., para Estabelecer Uma Estação Radiodifusora Na Cidade de Salvador, Estado da Bahia.
- DECRETO Nº 29145, DE 16 DE JANEIRO DE 1951. Altera a Lotação de Repartições Atendidas Pelos Quadros Permanente e Suplementar do Ministerio do Trabalho, Industria e Comercio.
- DECRETO Nº 29146, DE 16 DE JANEIRO DE 1951. Abre, Pelo Ministerio da Educação e Saude, o Credito Especial de Cr 100.000,00, para Atender as Despesas Com o Pagamento de Subvenção Ao Instituto Historico e Geografico Brasileiro.
- DECRETO Nº 29147, DE 16 DE JANEIRO DE 1951. Cria Series Funcionais Na Tabela Unica de Extranumerario-mensalista do Ministerio da Justiça e Negocios Interiores.
- DECRETO Nº 29149, DE 16 DE JANEIRO DE 1951. Cria, Na Tabela Unica de Extranumerario-mensalista do Ministerio da Justiça e Negocios Interiores, a Serie Funcional de Tecnico de Cadastro, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 29150, DE 16 DE JANEIRO DE 1951. Altera o Regimento do Departamento Federal de Segurança Publica, Aprovado Pelo Decreto 19.476, 21 de Agosto de 1945.
- DECRETO Nº 29166, DE 18 DE JANEIRO DE 1951. Abre, Ao Ministerio da Justiça e Negocios Interiores, Credito Especial de Cr 3.900.000,00, para o Fim que Especifica.
- Decreto nº 29.151 de 17/01/1951. APROVA O REGULAMENTO DOS SERVIÇOS POSTAIS E DE TELECOMUNICAÇÕES.