June 05, 1962
Decreto
- DECRETO Nº 51484, DE 05 DE JUNHO DE 1962. Extingue o Conselho Coordenador do Abastecimento e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 51518, DE 25 DE JUNHO DE 1962. Aprova o Enquadramento Dos Cargos, Funções e Empregos da Estrada de Ferro Sampaio Correia do Ministerio da Viação e Obras Publicas, e da Outras Providencias.
- Decreto nº 51.518 de 25/06/1962. APROVA O ENQUADRAMENTO DOS CARGOS, FUNÇÕES E EMPREGOS DA ESTRADA DE FERRO SAMPAIO CORREIA DO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 51481, DE 01 DE JUNHO DE 1962. Classifica Funções Gratificadas da Secretaria da Presidencia da Republica, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 51482, DE 04 DE JUNHO DE 1962. Retifica o Sistema de Classificação de Cargos do Instituto de Aposentadoria e Pensões Dos Comerciarios, Aprovado Pelo Decreto 51.350, de 23 de Novembro de 1961, e da Outras Providencias.
Resolução do Senado Federal
Decreto do Conselho de Ministro
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 1107, DE 30 DE MAIO DE 1962. Incumbe o Diretor da Escola Paulista de Medicina de Responder Pelo Expediente da Reitoria da Universidade de São Paulo para o Fim de Movimentar Dotação Global.
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 1109, DE 01 DE JUNHO DE 1962. Autoriza o Serviço do Patrimonio da União a Aceitar a Doação do Terreno que Menciona em Goiania Estado de Goias.
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 1110, DE 01 DE JUNHO DE 1962. Abre Ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco o Credito Especial de Cr 65.000,00 para o Fim que Especifica.
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 1111, DE 01 DE JUNHO DE 1962. Altera os Preços Basicos Minimos para o Financiamento Ou Aquisição de Arroz para o Ano Agricola de 1961-1962 Fixados Pelos Decretos 50.411 e 153 de 05 de Abril de 1961 e 16 de Novembro de 1961.
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 1113, DE 01 DE JUNHO DE 1962. Abre Pelo Ministerio da Agricultura o Credito Especial de Cr 800.000,00 Destinado a Indenizar a Prefeitura Municipal de Concordia No Estado de Santa Catarina Pelos Gastos Feitos Com a Conclusão das Obras do Parque da Ii Exposição de Suinos.
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 1126, DE 04 DE JUNHO DE 1962. Outorga Concessão a Radio Educadora de Uberlandia Ltda para Estabelecer Uma Estação Radiodifusora de Onda Tropical Na Cidade de Uberlandia Estado de Minas Gerais.
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 1127, DE 04 DE JUNHO DE 1962. Outorga Concessão a Radio Televisão Uberlandia Ltda para Estabelecer Uma Estação de Televisão Na Cidade de Uberlandia Estado de Minas Gerais.