September 08, 1964
Decreto
- Decreto nº 54.241 de 02/09/1964. DISPÕE SOBRE A REVISÃO DE CLASSIFICAÇÃO DO PESSOAL DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL (NOVACAP) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 54.244 de 02/09/1964. ALTERA O ARTIGO 2 DO DECRETO 54.081, DE 31 DE JULHO DE 1964.
- Decreto nº 54.242 de 02/09/1964. APROVA A REVISÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA COMPANHIA NACIONAL DE SEGURO AGRICOLA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 54.245 de 02/09/1964. DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO DISPOSTO NA LEI 4.345, DE 26 DE JUNHO DE 1964, AOS SERVIDORES DA SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA PESCA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 54.264 de 04/09/1964. APROVA A REVISÃO DO QUADRO DO PESSOAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PORTOS E VIAS NAVEGAVEIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 54243, DE 02 DE SETEMBRO DE 1964. Aprova a Revisão Dos Quadros de Pessoal do Instituto Nacional do Pinho e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 54252, DE 03 DE SETEMBRO DE 1964. Regulamenta as Disposições Dos Artigos 1 e 4 da Lei 4.357 de 16 de Julho de 1964.
- Decreto nº 54.247 de 02/09/1964. PROMULGA O CONVENIO BASICO DE COOPERAÇÃO TECNICA BRASIL - ISRAEL.
- Decreto nº 54.249 de 02/09/1964. APROVA A REVISÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA COMISSÃO DE MARINHA MERCANTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.