January 31, 1967
Decreto Lei
- Decreto-Lei nº 117 de 31/01/1967. REGULA O LIMITE MAXIMO DE CARGA POR EIXO, PARA O TRAFEGO NAS VIAS PUBLICAS, DE VEICULOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO LEI Nº 122, DE 31 DE JANEIRO DE 1967. Reorganiza o Departamento Nacional de Estradas de Rodagem e da Outras Providencias.
- Decreto-Lei nº 121 de 31/01/1967. ESTABELECE A COMPETENCIA DA UNIÃO PARA REGULAMENTAR O TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS E COLETIVO DE PASSAGEIROS.
- DECRETO LEI Nº 117, DE 31 DE JANEIRO DE 1967. Regula o Limite Maximo de Carga por Eixo, para o Trafego Nas Vias Publicas, de Veiculos e da Outras Providencias.
- DECRETO LEI Nº 118, DE 31 DE JANEIRO DE 1967. da Nova Redação Ao Artigo 7 da Lei 5.165, de 21 de Outubro de 1966.
- DECRETO LEI Nº 119, DE 31 DE JANEIRO DE 1967. Autoriza o Serviço de Navegação da Bacia do Prata (snbp) a Alienar em Concorrencia Publica, o Navio 'cidade Murtinho' de Sua Propriedade.
- DECRETO LEI Nº 120, DE 31 DE JANEIRO DE 1967. Cria o Serviço de Estatistica Dos Transportes No Ministerio da Viação e Obras Publicas.
- DECRETO LEI Nº 121, DE 31 DE JANEIRO DE 1967. Estabelece a Competencia da União para Regulamentar o Transporte Rodoviario de Cargas e Coletivo de Passageiros.
Decreto
- DECRETO Nº 59659, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1966. Especifica os Equipamentos Importados pela General Eletric S.a. Com Favores Fiscais.
- DECRETO Nº 60153, DE 27 DE JANEIRO DE 1967. Altera o Regimento do Serviço de Saude Dos Portos, do Departamento Nacional de Saude do Ministerio da Saude, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 60141, DE 27 DE JANEIRO DE 1967. Dispõe Sobre a Aplicação da Tabela de que Trata o Decreto 57.649, de 19 de Janeiro de 1966, No Exercicio de 1967.
- DECRETO Nº 60142, DE 27 DE JANEIRO DE 1967. Dispõe Sobre a Aplicação da Tabela de que Trata o Decreto 57.650, de 19 Janeiro de 1966, No Exercicio de 1967.
- DECRETO Nº 60143, DE 27 DE JANEIRO DE 1967. Autoriza o Cidadão Brasileiro Imil Daud a Pesquisar Minerio de Cobre, No Municipio de Bom Jesus da Lapa, Estado da Bahia.
- DECRETO Nº 60144, DE 27 DE JANEIRO DE 1967. Autoriza o Cidadão Brasileiro Antonio Teixeira de Lima a Pesquisar Calcario No Municipio de Iporanga, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 60145, DE 27 DE JANEIRO DE 1967. Autoriza o Cidadão Brasileiro João Augustinis a Pesquisar Argila No Municipio de Ijaci, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 60146, DE 27 DE JANEIRO DE 1967. Autoriza o Cidadão Brasileiro Antonio Teixeira de Lima a Pesquisar Calcario No Municipio de Iporanga, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 60147, DE 27 DE JANEIRO DE 1967. Autoriza o Cidadão Brasileiro Joaquim Nogueira a Pesquisar Silex No Municipio de Pitangui - Estado de Minas Gerais.