March 13, 1967
Decreto Lei
- Decreto-Lei nº 314 de 13/03/1967. DEFINE OS CRIMES CONTRA A SEGURANÇA NACIONAL, A ORDEM POLITICA E SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto-Lei nº 315 de 13/03/1967. ORGANIZA A SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA DA PREFEITURA DO DISTRITO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO LEI Nº 315, DE 13 DE MARÇO DE 1967. Organiza a Secretaria de Segurança Publica da Prefeitura do Distrito Federal e da Outras Providencias.
- DECRETO LEI Nº 314, DE 13 DE MARÇO DE 1967. Define os Crimes Contra a Segurança Nacional, a Ordem Politica e Social e da Outras Providencias.
- DECRETO LEI Nº 316, DE 13 DE MARÇO DE 1967. Dispõe Sobre as Estipulações de Moeda de Pagamento das Obrigações.
Decreto
- DECRETO Nº 60362, DE 10 DE MARÇO DE 1967. Expede os Estatutos da Empresa Brasileira de Turismo (embratur).
- DECRETO Nº 60366, DE 10 DE MARÇO DE 1967. Dispõe Sobre a Competencia para Fixar a Retribuição Financeira Dos Membros do Conselho Superior e Dos Conselhos Administrativos das Caixas Economicas Federais.
- DECRETO Nº 60424, DE 11 DE MARÇO DE 1967. Aprova o Regimento da Consultoria Juridica do Ministerio da Saude.
- DECRETO Nº 60429, DE 11 DE MARÇO DE 1967. Dispõe Sobre a Inclusão em Outros Orgãos da Administração Publica Federal do Pessoal da Extinta Superintendencia do Plano de Valorização Economica da Amazonia e da Outras Providencias.
- Decreto nº 60.429 de 11/03/1967. DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO EM OUTROS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FEDERAL DO PESSOAL DA EXTINTA SUPERINTENDENCIA DO PLANO DE VALORIZAÇÃO ECONOMICA DA AMAZONIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 60.424 de 11/03/1967. APROVA O REGIMENTO DA CONSULTORIA JURIDICA DO MINISTERIO DA SAUDE.
- DECRETO Nº 60343, DE 09 DE MARÇO DE 1967. Aprova o Regulamento do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (senac).
- DECRETO Nº 60344, DE 09 DE MARÇO DE 1967. Aprova o Regulamento do Serviço Social do Comercio (sesc).
- DECRETO Nº 60347, DE 09 DE MARÇO DE 1967. Altera a Redação do Decreto 53975 de 19.6.64 e da Outras Providencias.