January 13, 1969

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Decreto Lei

Decreto-Lei nº 419 de 10/01/1969. DISPÕE SOBRE AS UNIDADES DO COLEGIO PEDRO II E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO LEI Nº 415, DE 10 DE JANEIRO DE 1969. Dispõe Sobre o Fundo Portuario Nacional, e da Outras Providencias.

DECRETO LEI Nº 416, DE 10 DE JANEIRO DE 1969. Acrescenta Dispositivo Ao Decreto-lei 37, de 18 de Novembro de 1966, Estendendo Beneficios Aduaneiros a Cientistas e Tecnicos Radicados No Exterior que Venham Exercer Sua Profissão No Brasil e da Outras Providencias.

DECRETO LEI Nº 417, DE 10 DE JANEIRO DE 1969. Dispõe Sobre a Expulsão de Estrangeiros.

DECRETO LEI Nº 418, DE 10 DE JANEIRO DE 1969. Altera o Decreto-lei 7.930, de 3 de Setembro de 1945, e da Outras Providencias.

DECRETO LEI Nº 419, DE 10 DE JANEIRO DE 1969. Dispõe Sobre as Unidades do Colegio Pedro Ii e da Outras Providencias.

DECRETO LEI Nº 420, DE 10 DE JANEIRO DE 1969. Prove Sobre a Retificação da Lei 4.255, de 09 de Setembro de 1963.

Decreto-Lei nº 418 de 10/01/1969. ALTERA O DECRETO-LEI 7.930, DE 3 DE SETEMBRO DE 1945, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Decreto

DECRETO Nº 63978, DE 10 DE JANEIRO DE 1969. Altera Aliquotas de Imposto Sobre Produtos Industrializados.

DECRETO Nº 63979, DE 10 DE JANEIRO DE 1969. Publica os Indices de Atualização Monetaria Dos Salarios Dos Ultimos 24 (vinte e Quatro) Meses Na Forma Estabelecida Na Lei 5.451, de 12 de Junho de 1968, e da Outras Providencias.

DECRETO Nº 63984, DE 13 DE JANEIRO DE 1969. Redistribui ,com o Respectivo Ocupante, para o Quadro de Pessoal - Parte Especial - do Ministerio da Educação e Cultura, Cargo Originario do Extinto Lloyd Brasileiro - Patrimonio Nacional , e da Outras Providencias.

DECRETO Nº 63982, DE 13 DE JANEIRO DE 1969. Promulga o Acordo para a Construção de Uma Ponte Sobre o Rio Apa e Ligação Rodoviaria.

DECRETO Nº 63966, DE 08 DE JANEIRO DE 1969. Autoriza a Cessão, Sob a Forma de Utilização Gratuita, de Terrenos que Menciona, Situados No Estado da Guanabara.

DECRETO Nº 63967, DE 08 DE JANEIRO DE 1969. Concede Reconhecimento Aos Cursos de Engenharia Civil e Engenharia Eletricista da Escola de Engenharia de Lins, Sp.

DECRETO Nº 63968, DE 08 DE JANEIRO DE 1969. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação Pelo Departamento Nacional de Obras e Saneamento- D.n.o.s., as Areas de Terras que Menciona.