January 13, 1969
Decreto Lei
- Decreto-Lei nº 419 de 10/01/1969. DISPÕE SOBRE AS UNIDADES DO COLEGIO PEDRO II E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO LEI Nº 415, DE 10 DE JANEIRO DE 1969. Dispõe Sobre o Fundo Portuario Nacional, e da Outras Providencias.
- DECRETO LEI Nº 416, DE 10 DE JANEIRO DE 1969. Acrescenta Dispositivo Ao Decreto-lei 37, de 18 de Novembro de 1966, Estendendo Beneficios Aduaneiros a Cientistas e Tecnicos Radicados No Exterior que Venham Exercer Sua Profissão No Brasil e da Outras Providencias.
- DECRETO LEI Nº 417, DE 10 DE JANEIRO DE 1969. Dispõe Sobre a Expulsão de Estrangeiros.
- DECRETO LEI Nº 418, DE 10 DE JANEIRO DE 1969. Altera o Decreto-lei 7.930, de 3 de Setembro de 1945, e da Outras Providencias.
- DECRETO LEI Nº 419, DE 10 DE JANEIRO DE 1969. Dispõe Sobre as Unidades do Colegio Pedro Ii e da Outras Providencias.
- DECRETO LEI Nº 420, DE 10 DE JANEIRO DE 1969. Prove Sobre a Retificação da Lei 4.255, de 09 de Setembro de 1963.
- Decreto-Lei nº 418 de 10/01/1969. ALTERA O DECRETO-LEI 7.930, DE 3 DE SETEMBRO DE 1945, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto
- DECRETO Nº 63978, DE 10 DE JANEIRO DE 1969. Altera Aliquotas de Imposto Sobre Produtos Industrializados.
- DECRETO Nº 63979, DE 10 DE JANEIRO DE 1969. Publica os Indices de Atualização Monetaria Dos Salarios Dos Ultimos 24 (vinte e Quatro) Meses Na Forma Estabelecida Na Lei 5.451, de 12 de Junho de 1968, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 63984, DE 13 DE JANEIRO DE 1969. Redistribui ,com o Respectivo Ocupante, para o Quadro de Pessoal - Parte Especial - do Ministerio da Educação e Cultura, Cargo Originario do Extinto Lloyd Brasileiro - Patrimonio Nacional , e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 63982, DE 13 DE JANEIRO DE 1969. Promulga o Acordo para a Construção de Uma Ponte Sobre o Rio Apa e Ligação Rodoviaria.
- DECRETO Nº 63966, DE 08 DE JANEIRO DE 1969. Autoriza a Cessão, Sob a Forma de Utilização Gratuita, de Terrenos que Menciona, Situados No Estado da Guanabara.
- DECRETO Nº 63967, DE 08 DE JANEIRO DE 1969. Concede Reconhecimento Aos Cursos de Engenharia Civil e Engenharia Eletricista da Escola de Engenharia de Lins, Sp.
- DECRETO Nº 63968, DE 08 DE JANEIRO DE 1969. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação Pelo Departamento Nacional de Obras e Saneamento- D.n.o.s., as Areas de Terras que Menciona.