July 23, 1970
Decreto
- DECRETO Nº 66911, DE 20 DE JULHO DE 1970. Declara Caduco o Decreto 15.591, de 17 de Maio de 1944.
- DECRETO Nº 66912, DE 20 DE JULHO DE 1970. Declara Caduco o Decreto 35.465, de 6 de Maio de 1954.
- DECRETO Nº 66913, DE 20 DE JULHO DE 1970. Declara Caduco o Decreto 21.618, de 13 de Agosto de 1946.
- DECRETO Nº 66914, DE 20 DE JULHO DE 1970. Declara Caduco o Decreto 21.307, de 18 de Junho de 1946.
- DECRETO Nº 66915, DE 20 DE JULHO DE 1970. Declara Caduco o Decreto 27.677, de 5 de Janeiro de 1950.
- DECRETO Nº 66916, DE 20 DE JULHO DE 1970. Declara Caduco o Decreto 30.571, de 21 de Fevereiro de 1952.
- DECRETO Nº 66917, DE 20 DE JULHO DE 1970. Declara Caduco o Decreto 25.633, de 6 de Outubro de 1948.
- DECRETO Nº 66918, DE 20 DE JULHO DE 1970. Declara Caduco o Decreto 20.564, de 12 de Fevereiro de 1946.
- DECRETO Nº 66919, DE 20 DE JULHO DE 1970. Declara Caduco o Decreto 22.867, de 7 de Abril de 1947.
Resolução do Senado Federal
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 59, DE 22 DE JULHO DE 1970. Autoriza o Governo do Estado do Mato Grosso a Realizar Operação de Emprestimo Externo, No Valor de Us 10.000.000,00 (dez Milhões de Dolares), Destinados a Financiar a Implantação da Linha de Transmissão Campo Grande Aquidavana Corumba e Respectiva Rodovia de Acesso
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 60, DE 22 DE JULHO DE 1970. Autoriza o Governo do Estado do Espirito Santo, Com Aval do Banco do Estado do Espirito Santo S.a, a Realizar Operação de Financiamento Externo, Com a Firma Philips Gloeilampenfavriekken Eindhoven, Holanda, Destinado a Aquisição de Material Medico Hospitalar para os Nosocomicos...