November 17, 1970
Decreto Lei
Decreto
- DECRETO Nº 67569, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1970. Reclassifica os Cargos de Revisor do Quadro de Pessoal do Estado Maior da Forças Armadas, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 67576, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1970. Declara de Utilidade Publica a Liga da Defesa Nacional, Com Sede No Estado da Guanabara.
- DECRETO Nº 67578, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1970. Abre, Ao Ministerio das Relações Exteriores, o Credito Suplementar de Cr 1.554.500,00 para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 67579, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1970. Abre Ao Ministerio da Educação e Cultura, em Favor do Departamento Nacional de Educação, o Credito Suplementar de Cr 1.173.933,00 para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 67580, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1970. Abre Ao Ministerio das Minas e Energia, em Favor do Departamento Nacional da Produção Mineral e da Comissão Nacional de Energia Nuclear, o Credito Suplementar de Cr 34.329.600,00 para o Fim que Especifica.
- DECRETO Nº 67581, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1970. Abre Ao Ministerio da Justiça, em Favor do Departamento de Policia Federal, o Credito Suplementar de Cr 3.114.480,00 para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 67582, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1970. Redistribui, Com os Respectivos Ocupantes, para o Quadro de Pessoal - Parte Permanente - do Conselho Nacional de Pesquisas, Cargos Originarios do Departamento Administrativo do Pessoal Civil (dasp).
- DECRETO Nº 67583, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1970. Extingue o Laboratorio da Produção Mineral (l.p.m.), do Departamento Nacional de Produção Mineral, do Ministerio das Minas e Energia.
- DECRETO Nº 67584, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1970. Abre Ao Ministerio Dos Transportes em Favor da Rede Ferroviaria Federal S.a., o Credito Suplementar de Cr 6.300.000,00 para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.