September 27, 1971
Decreto
- DECRETO Nº 69280, DE 24 DE SETEMBRO DE 1971. Autoriza o Funcionamento da Faculdade de Ciencias e Letras 'plinio Augusto do Amaral', Mantida pela Fundação Educacional de Amparo, No Estado de São Paulo - Sp.
- DECRETO Nº 69281, DE 24 DE SETEMBRO DE 1971. Redistribui, Com os Respectivos Ocupantes, para o Quadro de Pessoal - Parte Especial da Superintendencia Nacional da Marinha Mercante, Cargos Originarios do Lloyd Brasileiro-pn., e da Companhia Nacional de Navegação Costeira -af., e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 69282, DE 24 DE SETEMBRO DE 1971. Regulamenta os Incentivos a Exportação Previstos No Decreto-lei 1.189, de 24 de Setembro de 1971 e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 69283, DE 24 DE SETEMBRO DE 1971. Abre a Justiça do Trabalho, em Favor do Tribunal Regional do Trabalho da 7 Região, o Credito Suplementar de Cr 256.700,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 69284, DE 24 DE SETEMBRO DE 1971. Abre Ao Ministerio das Comunicações o Credito Suplementar de Cr 895.000,00 para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 69285, DE 24 DE SETEMBRO DE 1971. Abre a Justiça Militar, o Credito Suplementar de Cr 2.528.200,00 para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- Decreto nº 69.285 de 24/09/1971. ABRE A JUSTIÇA MILITAR, O CREDITO SUPLEMENTAR DE CR 2.528.200,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- DECRETO Nº 69286, DE 24 DE SETEMBRO DE 1971. Abre Ao Ministerio da Justiça, em Favor da Secretaria Geral, o Credito Suplementar de Cr 1.500.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 69287, DE 24 DE SETEMBRO DE 1971. Reorganiza o Corpo de Fuzileiros Navais e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 69288, DE 24 DE SETEMBRO DE 1971. Dispõe Sobre o Regulamento para o Corpo do Pessoal Subalterno da Armada, Aprovado Pelo Decreto 60.433, de 13 de Março de 1967 e Alterado Pelos Decretos 63.725, de 4 de Dezembro de 1968 e 68.359, de 16 de Março de 1971.