December 01, 1971
Decreto
- DECRETO Nº 69614, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1971. Redistribui, Com o Respectivo Ocupante, Cargo do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas para o Departamento de Estradas de Rodagem, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 69615, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1971. Torna Sem Efeito o Decreto 66.442, de 14 de Abril de 1970, que Distribui Servidora do Extinto Lloyd Brasileiro - Patrimonio Nacional.
- DECRETO Nº 69616, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1971. Redistribui, Com o Respectivo Ocupante, Cargo do Instituto Nacional da Previdencia Social para o Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 69617, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1971. Autoriza a Cessão, Sob a Forma de Utilização Gratuita, do Terreno que Menciona, Situado No Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 69618, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1971. Dispõe Sobre a Isenção do Ipi Dos Produtos Destinados a Construção, Instalação, Ampliação Ou Modernização de Sedes de Embaixadas e Repartições Consulares.
- DECRETO Nº 69619, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1971. Abre Ao Ministerio da Educação e Cultura em Favor de Diversas Unidades, o Credito Suplementar de Cr 2.902.900,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 69620, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1971. Abre Ao Ministerio da Industria e do Comercio em Favor da Inspetoria Geral de Finanças o Credito Suplementar de Cr 26.200,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 69621, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1971. Abre Ao Ministerio da Agricultura o Credito Suplementar de Cr 1.195.500,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 69622, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1971. Abre Ao Ministerio Dos Transportes - Entidades Supervisionadas, em Favor da Rede Ferroviaria Federal S.a., o Credito Suplementar de Cr 4.000.000,00 para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
Resolução da Câmara dos Deputados
- RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 18, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1971. Institui o Fundo Rotativo da Camara Dos Deputados e Determina Outras Providencias.
- RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 19, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1971. da Nova Redação Ao Paragrafo 2 do Artigo 108 da Resolução 67 de 1962 e Acrescenta Um Paragrafo 3 Ao Mesmo Artigo.
- RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 20, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1971. Dispõe Sobre a Organização Administrativa da Camara Dos Deputados e Determina Outras Providencias.
- Resolução da Câmara dos Deputados nº 20 de 01/12/1971. DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CAMARA DOS DEPUTADOS E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.