May 15, 1972
Decreto
- DECRETO Nº 70503, DE 12 DE MAIO DE 1972. Dispõe Sobre o Reajustamento da Tabela de Gratificação Pelo Exercicio de Cargos de Confiança e Funções Gratificadas do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, Regida pela Legislação Trabalhista, Aprovada Pelo Artigo 1 do Decreto 64.778, de 03 de Julho de 1969, que Regulamentou o Artigo 7 do Decreto-lei...
- DECRETO Nº 70504, DE 12 DE MAIO DE 1972. Redistribui Cargo, Com o Respectivo Ocupante, para o Quadro de Pessoal do Departamento de Policia Federal e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 70505, DE 12 DE MAIO DE 1972. Concede a Mineração Curimbaba Ltda, o Direito de Lavrar Bauxita, No Municipio de Poços de Caldas, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 70507, DE 12 DE MAIO DE 1972. Concede a Calfix - Comercio e Industria de Materiais para Construção Ltda, o Direito de Lavrar Calcario, No Municipio de Guapiara, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 70508, DE 12 DE MAIO DE 1972. Concede a Firma Individual, Dulce Valadares de Vasconcelos Abreu, o Direito de Lavrar Talco, No Municipio de Pitangui, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 70509, DE 12 DE MAIO DE 1972. Concede a Mineração Itanhandu Ltda o Direito de Lavrar Bauxita, No Municipio de Itamonte, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 70510, DE 12 DE MAIO DE 1972. Concede a Ceramica Martini S.a o Direito de Lavrar Argila e Folhelho No Municipio de Mogi-guaçu, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 70511, DE 12 DE MAIO DE 1972. Concede a Mineração Santa Monica Ltda o Direito de Lavrar Minerio de Ferro No Municipio de São Gonçalo, do Rio Abaixo, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 70512, DE 12 DE MAIO DE 1972. Autoriza a Cessão, Sob o Regime de Aforamento, a Prefeitura Municipal de São Luis, No Estado do Maranhão Dos Terrenos que Menciona.
Resolução do Senado Federal