September 20, 1972
Decreto
- Decreto nº 71.123 de 19/09/1972. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA AREA DE TERRA E RESPECTIVA FAIXA DE ACESSO, SEM BENFEITORIAS, SITUADAS NO MUNICIPIO DE ANALANDIA, ESTADO DE SÃO PAULO, DESTINADAS A INSTALAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO REPETIDORA DE MICROONDAS E SERVIÇOS AFINS, PELA COMPANHIA TELEFONICA BRASILEIRA.
- DECRETO Nº 71122, DE 19 DE SETEMBRO DE 1972. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Um Terreno Urbano, Sem Benfeitorias, Situado Na Cidade de Araraquara, Estado de São Paulo, Destinado a Ampliação da Estação Telefonica Daquela Cidade pela Companhia Telefonica Brasileira.
- DECRETO Nº 71123, DE 19 DE SETEMBRO DE 1972. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Uma Area de Terra e Respectiva Faixa de Acesso, Sem Benfeitorias, Situadas No Municipio de Analandia, Estado de São Paulo, Destinadas a Instalação de Uma Estação Repetidora de Microondas e Serviços Afins, pela Companhia Telefonica Brasileira.
- DECRETO Nº 71124, DE 19 DE SETEMBRO DE 1972. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Uma Area de Terra Rural, Sem Benfeitorias, Sita No Municipio de Paracatu, Estado de Minas Gerais, Destinadas a Construção de Uma Estação Repetidora de Microondas pela Companhia Telefonica do Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 71125, DE 19 DE SETEMBRO DE 1972. Dispõe Sobre Retificação do Enquadramento de Servidor do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 71126, DE 19 DE SETEMBRO DE 1972. Cria o Hospital de Aeronautica de São Paulo, e da Outras Providencias.
Resolução do Senado Federal
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 39, DE 19 DE SETEMBRO DE 1972. Autoriza o Governo do Estado de Santa Catarina a Adquirir, Atraves da Prefeitura Municipal de Joinville, Mediante Contrato de Financiamento Externo, Um Conjunto Radiologico, Destinado Ao Hospital Municipal São Jose, Daquela Cidade.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 40, DE 19 DE SETEMBRO DE 1972. Autoriza o Governo do Estado de São Paulo a Realizar, Atraves da Dersa Desenvolvimento Rodoviario Sa. Operação de Emprestimo Externo Destinado a Pagamento de Gastos Locais Relativos a Construção da Rodovia Dos Imigrantes Naquele Estado.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 41, DE 19 DE SETEMBRO DE 1972. Autoriza o Governo do Estado de São Paulo a Realizar, Atraves da Fepasa Ferrovia Paulista Sa. Operação de Emprestimo Externo Destinado a Pagamento de Gastos Locais Relativos a Construção de Acesso Ferroviario a Refinaria de Paulinia e Conclusão das Variantes que Especifica.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 42, DE 19 DE SETEMBRO DE 1972. Autoriza o Governo do Estado de São Paulo a Realizar, Atraves da Fepasa Ferrovia Paulista Sa. Operação de Emprestimo Externo Destinado a Pagamento de Gastos Locais Relativos a Construção da Variante Entroncamento Amoroso Costa, Naquele Estado.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 43, DE 19 DE SETEMBRO DE 1972. Autoriza o Governo do Estado do Rio Grande do Sul a Realizar, Atraves do Departamento Estadual de Portos, Rios e Canais, Mediante Financiamento Externo, a Aquisição de 2 Dragas para Suprir as Necessidades de Seu Parque de Dragagem.