September 24, 1974
Lei Ordinária
- LEI ORDINÁRIA Nº 6107, DE 23 DE SETEMBRO DE 1974. Fixa Valores Dos Niveis de Vencimentos do Grupo-direção e Assessoramento Superiores do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Quarta Região e da Outras Providencias.
- LEI ORDINÁRIA Nº 6108, DE 23 DE SETEMBRO DE 1974. Fixa os Valores de Vencimentos e Gratificações Dos Cargos e Função Dos Grupos - Atividades de Apoio Judiciario, Serviços Auxiliares, Serviços de Transporte Oficial e Portaria, Artesanato, Outras Atividades de Nivel Superior, de Nivel Medio e Direção e Assistencia Intermediarias, do Quadro Permanente da ...
- LEI ORDINÁRIA Nº 6109, DE 23 DE SETEMBRO DE 1974. Fixa os Valores Dos Niveis de Vencimentos do Grupo, Direção e Assessoramento Superiores, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 8 Região, e da Outras Providencias.
Decreto
- DECRETO Nº 74584, DE 23 DE SETEMBRO DE 1974. Renova por 10 (dez) Anos a Concessão Outorgada a Petropolis Radio Difusora S.a., para Executar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media de Ambito Regional, Na Cidade de Petropolis, Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 74585, DE 23 DE SETEMBRO DE 1974. Renova por 10 (dez) Anos a Concessão Outorgada a Radio Londrina S.a., para Executar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media de Ambito Regional, Na Cidade de Londrina, Estado do Parana.
- DECRETO Nº 74586, DE 23 DE SETEMBRO DE 1974. Renova por 10 (dez) Anos a Concessão Outorgada a Radio Ribeirão Preto Ltda., Atual Radio Ribeirão Preto S.a., para Executar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Tropical, Na Cidade de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 74587, DE 23 DE SETEMBRO DE 1974. Renova por 10 (dez) Anos a Concessão Outorgada a Radio Emissora Convenção de Itu S.a., para Executar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media de Ambito Regional, Na Cidade de Itu, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 74588, DE 23 DE SETEMBRO DE 1974. Renova por 10 (dez) Anos a Concessão Outorgada a Radio Planalto de Araguari Ltda., para Executar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media de Ambito Regional, Na Cidade de Araguari, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 74589, DE 23 DE SETEMBRO DE 1974. Renova por 10 (dez) Anos a Concessão Outorgada Ao Governo do Estado de Minas Gerais - Radio Inconfidencia, para que a Fundação Pandia Calogeras - Universidade Mineira de Radio e Tv Educativos Passe a Executar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Curta, Na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 74590, DE 23 DE SETEMBRO DE 1974. Renova por 10 (dez) Anos a Concessão Outorgada a Radio Atlantica de Santos Ltda, Ex-sociedade Radio Atlantica, para Executar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media de Ambito Regional, Na Cidade de Santos, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 74591, DE 23 DE SETEMBRO DE 1974. Renova por 10 (dez) Anos a Concessão Outorgada a Sociedade Radio Clube de Varginha Ltda., para Executar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media de Ambito Regional, Na Cidade de Varginha, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 74592, DE 23 DE SETEMBRO DE 1974. Renova por 10 (dez) Anos a Concessão Outorgada a Emissora Diario da Manhã Ltda., para Executar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Curta, Na Cidade de Florianopolis, Estado de Santa Catarina.