December 04, 1974
Decreto
- Decreto nº 75.030 de 03/12/1974. ABRE AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO SUPLEMENTAR DE CR 58.788.200,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- DECRETO Nº 75021, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1974. Concede a Cimento Aratu S.a. o Direito de Lavrar Folhelho No Municipio de Simões Filho, Estado da Bahia.
- DECRETO Nº 75022, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1974. Concede a Alberto Martins, Firma Individual, o Direito de Lavrar Calcario No Municipio de Iporanga, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 75023, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1974. Concede Reconhecimento Ao Curso de Estudos Sociais da Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras 'prof. Carlos Pasquale', Mantida pela Sociedade Educacional 'liceu Academico São Paulo', Com Sede Na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 75024, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1974. Concede Reconhecimento Ao Curso de Administração da Universidade Catolica de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 75025, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1974. Concede Reconhecimento Ao Curso de Pedagogia da Universidade Federal de São Carlos, Com Sede Na Cidade de São Carlos, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 75026, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1974. Concede Reconhecimento Ao Curso de Estudos Sociais da Universidade de Uberlandia, Com Sede Na Cidade de Uberlandia, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 75027, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1974. Dispõe Sobre a Classificação de Cargos e Transformação de Encargos de Gabinete para as Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores, do Quadro Permanente do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal.
- DECRETO Nº 75028, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1974. Abre Ao Ministerio da Marinha o Credito Suplementar de Cr 83.045.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
Resolução do Senado Federal
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 52, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1974. Autoriza o Governo do Estado do Rio Grande do Sul a Realizar Operação de Emprestimo Externo No Valor de Dm 10.000.000,00 (dez Milhões de Marcos Alemães), para Execução de Projeto Contra Cheias No Rio Dos Sinos.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 53, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1974. Suspende a Proibição Contida Nas Resoluções 58, de 1968, 79, de 1970, 52, de 1972, e 35, de 1974, para Permitir que a Prefeitura Municipal de Colorado (rs) Aumente em Cr 600.000,00 (seiscentos Mil Cruzeiros) o Montante de Sua Divida Consolidada, Mediante Contrato de Emprestimo .