October 13, 1976
Decreto
- Decreto nº 78.550 de 11/10/1976. DA NOVA REDAÇÃO A ALINEA B, DO ITEM I, DO ARTIGO PRIMEIRO DO DECRETO 54.466, DE 14 DE OUTUBRO DE 1964 E OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 78541, DE 06 DE OUTUBRO DE 1976. Dispõe Sobre a Composição das Categorias Direção Intermediaria e Assistencia Intermediaria, do Grupo Direção e Assistencia Intermediarias, do Quadro Permanente do Ministerio da Previdencia e Assistencia Social, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 78542, DE 06 DE OUTUBRO DE 1976. Dispõe Sobre a Transposição de Cargos para Categoria Funcional do Grupo Magisterio, do Quadro Permanente da Faculdade de Ciencias Agrarias do Para, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 78543, DE 06 DE OUTUBRO DE 1976. Dispõe Sobre a Criação de Empregos para a Composição do Grupo - Planejamento, da Tabela Permanente do Ministerio da Saude, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 78549, DE 11 DE OUTUBRO DE 1976. Altera os Estatutos da Empresa Brasileira de Turismo - Embratur, Aprovados Pelo Decreto 60.362, de 10 de Março de 1967.
- DECRETO Nº 78548, DE 11 DE OUTUBRO DE 1976. Concede a Mineração Industria e Comercio Ltda, o Direito de Lavrar Diatomita No Municipio de Ibicoara, Estado da Bahia.
- DECRETO Nº 78550, DE 11 DE OUTUBRO DE 1976. da Nova Redação a Alinea B, do Item I, do Artigo Primeiro do Decreto 54.466, de 14 de Outubro de 1964 e Outras Providencias.
- DECRETO Nº 78551, DE 11 DE OUTUBRO DE 1976. Autoriza a Cessão, Sob a Forma de Utilização Gratuita, do Terreno que Menciona, Situado Na Cidade e Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 78552, DE 11 DE OUTUBRO DE 1976. Concede Reconhecimento Aos Cursos de Matematica e de Educação Artistica da Faculdade de Ciencias e Letras, Com Sede Na Cidade de Avare, Estado de São Paulo.
Resolução do Senado Federal
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 76, DE 11 DE OUTUBRO DE 1976. Aprova o Texto do Acordo Basico de Cooperação Cientifica e Tecnica Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica de Honduras.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 77, DE 11 DE OUTUBRO DE 1976. Aprova o Texto do Acordo Basico de Cooperação Cientifica e Tecnica Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica da Guatemala.