November 23, 1978
Decreto
- DECRETO Nº 82696, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1978. Retifica a Autorização de Lavra Conferida a Mineração e Usina Wigg S.a. Pelo Decreto 52.985, de 27 de Novembro de 1963.
- DECRETO Nº 82697, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1978. Retifica a Autorização de Lavra Conferida a Companhia de Mineração Novalimense Pelo Decreto 48.803, de 12 de Agosto de 1960.
- DECRETO Nº 82698, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1978. Fixa os Preços Minimos Basicos para Financiamento E/ou Aquisição de Castanha-do-brasil em Casca e Castanha-de-caju em Casca para a Safra 1978/79, Nas Unidades da Federação que Menciona.
- DECRETO Nº 82699, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1978. Autoriza a Cessão, Sob o Regime de Aforamento, do Terreno que Menciona, Situado No Municipio de Natal, Estado do Rio Grande do Norte.
- DECRETO Nº 82700, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1978. Autoriza a Concessão de Garantia da União a Operação de Credito Externo, para Implantação de Usina Siderurgica pela Aço Minas Gerais S.a. - Açominas.
- DECRETO Nº 82701, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1978. Concede Reconhecimento Ao Curso de Estudos Sociais, Ministrado pela Faculdade de Ciencias Humanas do Sul Paulista, Com Sede Na Cidade de Itapeva, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 82702, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1978. Concede Reconhecimento Ao Curso de Turismo, da Faculdade Niteroiense de Educação, Letras e Turismo, Com Sede Na Cidade de Niteroi, Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 82703, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1978. Abre Ao Subanexo Transferencias a Estados, Distrito Federal e Municipios o Credito Suplementar de Cr 389.000.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 82704, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1978. Concede Reconhecimento Ao Curso de Letras das Faculdades Integradas Estacio de Sa, Com Sede Na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.