December 28, 1984
Decreto Lei
- Decreto-Lei nº 2.204 de 27/12/1984. REAJUSTA OS ATUAIS VALORES DE VENCIMENTOS, SALARIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES CIVIS DO PODER EXECUTIVO, BEM COMO OS DAS PENSÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto-Lei nº 2.198 de 26/12/1984. APLICA, NO QUE COUBER, O DISPOSTO NOS DECRETOS-LEIS 2.114, DE 23 DE ABRIL DE 1984 E 2.140, DE 28 DE JUNHO DE 1984, AOS MEDICOS E AOS DENTISTAS, RESPECTIVAMENTE, DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS.
- Decreto-Lei nº 2.201 de 27/12/1984. REAJUSTA O VALOR DO SOLDO BASE DO CALCULO DA REMUNERAÇÃO DOS MILITARES.
- DECRETO LEI Nº 2198, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1984. Aplica, No que Couber, o Disposto Nos Decretos-leis 2.114, de 23 de Abril de 1984 e 2.140, de 28 de Junho de 1984, Aos Medicos e Aos Dentistas, Respectivamente, do Hospital das Forças Armadas.
- DECRETO LEI Nº 2201, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1984. Reajusta o Valor do Soldo Base do Calculo da Remuneração Dos Militares.
- DECRETO LEI Nº 2202, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1984. Altera o Decreto-lei 1.341, de 22 de Agosto de 1974, e da Outras Providencias.
- DECRETO LEI Nº 2203, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1984. Dispõe Sobre a Equiparação de Companhias Abertas a Empresas Nacionais Definidas No Artigo 12 da Lei 7.232, de 29 de Outubro de 1984, Na Condições e para os Efeitos que Estabelece, e da Outras Providencias.
- DECRETO LEI Nº 2204, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1984. Reajusta os Atuais Valores de Vencimentos, Salarios e Proventos Dos Servidores Civis do Poder Executivo, Bem Como os das Pensões e da Outras Providencias.
- DECRETO LEI Nº 2205, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1984. Reajusta os Valores de Vencimentos e Proventos Dos Membros da Magistratura Federal, do Distrito Federal e Territorios e do Tribunal de Contas da União, Bem Como os das Pensões e da Outras Providencias.
Decreto
- DECRETO Nº 90754, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1984. Dispõe Sobre a Organização e o Funcionamento do Conselho Nacional de Informatica e Automação e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 90755, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1984. Dispõe Sobre a Secretaria Especial de Informatica - Sei e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 90756, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1984. Aprova o Estatuto da Fundação Centro Tecnologico para Informatica - Cti e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 90757, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1984. Reajusta os Valores das Gratificações que Menciona e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 90758, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1984. Reajusta os Valores da Gratificação pela Representação de Gabinete e os de Indenização de Representação.
- DECRETO Nº 90759, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1984. Abre Ao Ministerio da Previdencia e Assistencia Social, em Favor de Diversas Unidades Orçamentarias o Credito Suplementar No Valor de Cr 29.752.000 para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 90760, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1984. Revoga Dispositivo do Decreto 84.128, de 29 de Outubro de 1979, que Dispõe Sobre o Controle de Recursos e Dispendios de Empresas Estatais.
- DECRETO Nº 90763, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1984. Altera o Decreto 90.164, de 10 de Setembro de 1984, que Dispõe Sobre a Composição das Categorias Direção Intermediaria e Assistencia Intermediaria do Grupo-dai do Quadro Permanente da Coordenação Nacional do Ensino Agropecuario - Coagri.
- DECRETO Nº 90761, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1984. Inclui Categoria Funcional No Grupo-outras Atividades de Nivel Superior, a que Se Refere a Lei 6.550, de 05 de Julho de 1978, e da Outras Providencias.