June 21, 2005
Decreto
- Decreto de 20/06/2005 ( seq-sf: 1 ). ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DE ENCARGOS FINANCEIROS DA UNIÃO, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.494.574.221,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.
- DECRETO Nº 5471, DE 20 DE JUNHO DE 2005. Dispõe Sobre a Execução do Vigesimo Segundo Protocolo Adicional Ao Acordo de Complementação Economica 36, Entre os Governos da Republica Federativa do Brasil, da Republica Argentina, da Republica do Paraguai e da Republica Oriental do Uruguai, Estados Partes do Mercosul, e o Governo da Republica da Bolivia, D...
- DECRETO Nº 5472, DE 20 DE JUNHO DE 2005. Promulga o Texto da Convenção de Estocolmo Sobre Poluentes Organicos Persistentes, Adotada, Naquela Cidade, em 22 de Maio de 2001.
- DECRETO Nº ., DE 20 DE JUNHO DE 2005. Abre Aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em Favor Dos Ministerios da Educação, da Previdencia Social, da Saude, do Trabalho e Emprego, da Cultura, do Esporte e do Desenvolvimento Social e Combate a Fome, Credito Suplementar No Valor Global de R$ 99.884.390,00, para Reforço de Dotações Constant...
- DECRETO Nº 0-001, DE 20 DE JUNHO DE 2005. Decreto - Abre Ao Orçamento Fiscal da União, em Favor de Encargos Financeiros da União, Credito Suplementar No Valor de R$ 2.494.574.221,00, para Reforço de Dotações Constantes da Lei Orçamentaria Vigente.
- Decreto de 20/06/2005. ABRE AOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DOS MINISTERIOS DA EDUCAÇÃO, DA PREVIDENCIA SOCIAL, DA SAUDE, DO TRABALHO E EMPREGO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE A FOME, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$ 99.884.390,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.
- DECRETO Nº 0-002, DE 20 DE JUNHO DE 2005. Decreto - Abre Aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em Favor do Ministerio da Justiça, Credito Suplementar No Valor de R$ 39.128.932,00, para Reforço de Dotações Constantes da Lei Orçamentaria Vigente.
- Decreto de 20/06/2005 ( seq-sf: 2 ). ABRE AOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DA JUSTIÇA, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 39.128.932,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 592, DE 20 DE JUNHO DE 2005. Aprova o Ato que Autoriza a Associação Comunitaria de Desenvolvimento Artistico e Cultural de Eirunepe a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Eirunepe, Estado do Amazonas.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 593, DE 20 DE JUNHO DE 2005. Aprova o Ato que Autoriza a Associação de Desenvolvimento Urbano de Tarrafas - Ceara - Asdut a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Tarrafas, Estado do Ceara.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 594, DE 20 DE JUNHO DE 2005. Aprova o Ato que Renova a Permissão Outorgada a Rede de Radiodifusão Novidade Tecnica Ltda. para Executar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Manaus, Estado do Amazonas.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 595, DE 20 DE JUNHO DE 2005. Aprova o Ato que Autoriza a Associação Comunitaria em Prol de Araguari - Acepa a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Araguari, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 596, DE 20 DE JUNHO DE 2005. Aprova o Ato que Renova a Permissão Outorgada a Fundação Radio Educativa de Uberaba - Fureu para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Uberaba, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 597, DE 20 DE JUNHO DE 2005. Aprova o Ato que Autoriza a Associação Cultural de Comunicação Beneficente Comunitaria Interativa a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Serra do Salitre, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 598, DE 20 DE JUNHO DE 2005. Aprova o Ato que Autoriza a Associação Dos Produtores Rurais de Chacara a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Chacara, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 599, DE 20 DE JUNHO DE 2005. Aprova o Ato que Renova a Concessão da Radio Central do Triangulo Mineiro Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Monte Alegre de Minas, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 600, DE 20 DE JUNHO DE 2005. Aprova o Ato que Autoriza a Fundação Maria de Jesus Pessoa a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Chapadinha, Estado do Maranhão.