October 04, 2007
Decreto
- Decreto de 04/10/2007. TRANSFERE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS CONSTANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, DA AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA - ADA E DA AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - ADENE PARA A SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA - SUDAM E SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, RESPECTIVAMENTE, NO VALOR DE R$ 55.171.591,00.
- DECRETO Nº 6216, DE 04 DE OUTUBRO DE 2007. Dispõe Sobre a Substituição de Ministros de Estado em Suas Ausencias do Territorio Nacional, Nos Seus Afastamentos Ou em Outros Impedimentos Legais Ou Regulamentares.
- DECRETO Nº 6217, DE 04 DE OUTUBRO DE 2007. Dispõe Sobre as Competencias do Ministro de Estado Extraordinario de Assuntos Estrategicos, Aprova a Estrutura Regimental do Nucleo de Assuntos Estrategicos da Presidencia da Republica, Dispõe Sobre a Vinculação da Fundação Instituto de Pesquisa Economica Aplicada - Ipea, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 6218, DE 04 DE OUTUBRO DE 2007. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Superintendencia do Desenvolvimento da Amazonia - Sudam, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 6219, DE 04 DE OUTUBRO DE 2007. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Superintendencia do Desenvolvimento do Nordeste - Sudene, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 6220, DE 04 DE OUTUBRO DE 2007. Dispõe Sobre o Remanejamento Dos Cargos que Menciona e da Nova Redação Aos Anexos Ii Ao Decreto 6.188, de 17 de Agosto de 2007, que Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão do Gabinete Pessoal do Presidente da Republica, e Ii Ao Decreto 5.174, de 9 de Agosto de 2004, que A...
- DECRETO Nº 6221, DE 04 DE OUTUBRO DE 2007. da Nova Redação a Dispositivos do Decreto 6.207, de 18 de Setembro de 2007, que Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão da Secretaria de Relações Institucionais da Presidencia da Republica, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 6222, DE 04 DE OUTUBRO DE 2007. Revigora Decretos Concernentes a Estrutura Regimental Dos Ministerios da Fazenda, Planejamento, Integração Nacional, Turismo e Previdencia, e da Embratur - Instituto Brasileiro de Turismo, e Revoga os Atos Hoje em Vigor que Tratam da Materia.
- DECRETO Nº ., DE 04 DE OUTUBRO DE 2007. Transfere Dotações Orçamentarias Constantes Dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, da Agencia de Desenvolvimento da Amazonia - Ada e da Agencia de Desenvolvimento do Nordeste - Adene para a Superintendencia do Desenvolvimento da Amazonia - Sudam e Superintendencia do Desenvolvimento do Nordeste -...
- Decreto nº 6.216 de 04/10/2007. DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MINISTROS DE ESTADO EM SUAS AUSENCIAS DO TERRITORIO NACIONAL, NOS SEUS AFASTAMENTOS OU EM OUTROS IMPEDIMENTOS LEGAIS OU REGULAMENTARES.