January 18, 1963
Decreto
- DECRETO Nº 51652, DE 09 DE JANEIRO DE 1963. Aprova o Quadro de Pessoal da Universidade de Santa Maria e da Outras Providencias.
- Decreto nº 51.668 de 17/01/1963. DISPÕE SOBRE A HIERARQUIA SALARIAL DO PESSOAL DAS EMPRESAS DE NAVEGAÇÃO MARITIMA, FLUVIAL E LACUSTRE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 51.670 de 17/01/1963. RETIFICA O DECRETO 51.358, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1961, QUE APROVOU O ENQUADRAMENTO DA COMISSÃO DA MARINHA MERCANTE, ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DA COMISSÃO DE MARINHA MERCANTE, REESTRUTURADO PELOS DECRETOS 49.371, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1960 E 1.250, DE 25 DE JUNHO DE 1962 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 51668, DE 17 DE JANEIRO DE 1963. Dispõe Sobre a Hierarquia Salarial do Pessoal das Empresas de Navegação Maritima, Fluvial e Lacustre, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 51670, DE 17 DE JANEIRO DE 1963. Retifica o Decreto 51.358, de 24 de Novembro de 1961, que Aprovou o Enquadramento da Comissão da Marinha Mercante, Altera o Quadro de Pessoal da Comissão de Marinha Mercante, Reestruturado Pelos Decretos 49.371, de 23 de Novembro de 1960 e 1.250, de 25 de Junho de 1962 e da Outras Providencias.
Resolução do Senado Federal
Decreto do Conselho de Ministro
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 1997, DE 11 DE JANEIRO DE 1963. Concede Permissão em Carater Permanente a Metatex S/a Industria e Comercio Com Sede Na Capital do Estado de São Paulo para Funcionar Aos Domingos e Nos Feriados Civis e Religiosos.
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 2018, DE 11 DE JANEIRO DE 1963. Autoriza o Cidadão Brasileiro Irineu Rodrigues de Souza a Pesquisar Minerio de Ferro Nos Municipios de Piracema e Desterro de Entre Rios, Estado de Minas Gerais
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 2024, DE 14 DE JANEIRO DE 1963. Aprova Alteração Introduzida Nos Estatutos da Borborema Companhia de de Seguros Gerais, Relativa a Aumento de Capital.
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 2034, DE 15 DE JANEIRO DE 1963. Aprova o Regulamento da Policia Portuaria da Companhia Docas de Santos.
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 2035, DE 15 DE JANEIRO DE 1963. Declara de Utilidade Publica para Fins de Desapropriação Pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas a Area de Terreno Necessaria a Construção da Barragem e Usina Boa Esperança Sobre o Rio Parnaiba em Local Situado Cerca de 70 Km a Montante da Cidade de Floriano, Estado do Piaui.
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 2037, DE 15 DE JANEIRO DE 1963. Dispõe Sobre a Publicação Dos Balanços das Autarquias.
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 2038, DE 15 DE JANEIRO DE 1963. Dispõe Sobre a Constituição da Comissão de que Trata o Artigo 15 do Decreto 35.956 de 2 de Agosto de 1954, e a Gratificação a que Fazem Jus os Seus Membros.
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 2042, DE 15 DE JANEIRO DE 1963. Declara de Utilidade Publica para Fins de Desapropriação Pelos Serviços de Navegação da Amazonia e de Administração do Porto do para o Imovel que Menciona.
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 2043, DE 15 DE JANEIRO DE 1963. Abre Ao Ministerio de Educação e Cultura o Credito Especial de Cr 7.239.400,00 para Atender as Despesas Com a Criação do Curso de Arquitetura e Urbanismo Na Escola de Engenharia da Universidade do Parana.