January 18, 1963

O conteúdo completo só está disponível para membros

Decreto

    DECRETO Nº 51652, DE 09 DE JANEIRO DE 1963. Aprova o Quadro de Pessoal da Universidade de Santa Maria e da Outras Providencias.

    Decreto nº 51.668 de 17/01/1963. DISPÕE SOBRE A HIERARQUIA SALARIAL DO PESSOAL DAS EMPRESAS DE NAVEGAÇÃO MARITIMA, FLUVIAL E LACUSTRE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

    Decreto nº 51.670 de 17/01/1963. RETIFICA O DECRETO 51.358, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1961, QUE APROVOU O ENQUADRAMENTO DA COMISSÃO DA MARINHA MERCANTE, ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DA COMISSÃO DE MARINHA MERCANTE, REESTRUTURADO PELOS DECRETOS 49.371, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1960 E 1.250, DE 25 DE JUNHO DE 1962 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

    DECRETO Nº 51668, DE 17 DE JANEIRO DE 1963. Dispõe Sobre a Hierarquia Salarial do Pessoal das Empresas de Navegação Maritima, Fluvial e Lacustre, e da Outras Providencias.

    DECRETO Nº 51670, DE 17 DE JANEIRO DE 1963. Retifica o Decreto 51.358, de 24 de Novembro de 1961, que Aprovou o Enquadramento da Comissão da Marinha Mercante, Altera o Quadro de Pessoal da Comissão de Marinha Mercante, Reestruturado Pelos Decretos 49.371, de 23 de Novembro de 1960 e 1.250, de 25 de Junho de 1962 e da Outras Providencias.

Resolução do Senado Federal

    RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 1, DE 17 DE JANEIRO DE 1963. Regula a Tramitação do Projeto de Emenda a Constituição 4, de 1962.

Decreto do Conselho de Ministro

    DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 1997, DE 11 DE JANEIRO DE 1963. Concede Permissão em Carater Permanente a Metatex S/a Industria e Comercio Com Sede Na Capital do Estado de São Paulo para Funcionar Aos Domingos e Nos Feriados Civis e Religiosos.

    DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 2018, DE 11 DE JANEIRO DE 1963. Autoriza o Cidadão Brasileiro Irineu Rodrigues de Souza a Pesquisar Minerio de Ferro Nos Municipios de Piracema e Desterro de Entre Rios, Estado de Minas Gerais

    DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 2024, DE 14 DE JANEIRO DE 1963. Aprova Alteração Introduzida Nos Estatutos da Borborema Companhia de de Seguros Gerais, Relativa a Aumento de Capital.

    DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 2034, DE 15 DE JANEIRO DE 1963. Aprova o Regulamento da Policia Portuaria da Companhia Docas de Santos.

    DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 2035, DE 15 DE JANEIRO DE 1963. Declara de Utilidade Publica para Fins de Desapropriação Pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas a Area de Terreno Necessaria a Construção da Barragem e Usina Boa Esperança Sobre o Rio Parnaiba em Local Situado Cerca de 70 Km a Montante da Cidade de Floriano, Estado do Piaui.

    DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 2037, DE 15 DE JANEIRO DE 1963. Dispõe Sobre a Publicação Dos Balanços das Autarquias.

    DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 2038, DE 15 DE JANEIRO DE 1963. Dispõe Sobre a Constituição da Comissão de que Trata o Artigo 15 do Decreto 35.956 de 2 de Agosto de 1954, e a Gratificação a que Fazem Jus os Seus Membros.

    DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 2042, DE 15 DE JANEIRO DE 1963. Declara de Utilidade Publica para Fins de Desapropriação Pelos Serviços de Navegação da Amazonia e de Administração do Porto do para o Imovel que Menciona.

    DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 2043, DE 15 DE JANEIRO DE 1963. Abre Ao Ministerio de Educação e Cultura o Credito Especial de Cr 7.239.400,00 para Atender as Despesas Com a Criação do Curso de Arquitetura e Urbanismo Na Escola de Engenharia da Universidade do Parana.

Índice de navegação