August 06, 1969
Decreto Lei
- DECRETO LEI Nº 731, DE 05 DE AGOSTO DE 1969. Altera a Disposição da Lei 4.402, de 10 de Setembro de 1964, e da Outras Providencias.
- DECRETO LEI Nº 732, DE 05 DE AGOSTO DE 1969. Altera Disposições do Decreto-lei 21, de 17 de Setembro de 1966, e da Outras Providencias.
- DECRETO LEI Nº 733, DE 05 DE AGOSTO DE 1969. Autoriza o Governo do Estado de São Paulo a Celebrar Contrato Externo para Aquisição de Materiais Hospitalares.
- DECRETO LEI Nº 734, DE 05 DE AGOSTO DE 1969. Autoriza o Governo do Estado do Rio Grande do Sul a Avalizar Contrato de Financiamento Externo.
- DECRETO LEI Nº 735, DE 05 DE AGOSTO DE 1969. Aprova a Reforma do Ex-soldado Farid João Mussi, Cujo Registro Foi Negado Pelo Tribunal de Contas da União.
- Decreto-Lei nº 735 de 05/08/1969. APROVA A REFORMA DO EX-SOLDADO FARID JOÃO MUSSI, CUJO REGISTRO FOI NEGADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO.
- DECRETO LEI Nº 736, DE 05 DE AGOSTO DE 1969. Aprova a Reforma do Ex-cabo Wilson Evangelista de Souza, Cujo Registro Foi Negado Pelo Tribunal de Contas da União.
- DECRETO LEI Nº 737, DE 05 DE AGOSTO DE 1969. Aprova a Reforma do Ex-soldado Sebastião da Silva, Cujo Registro Foi Negado Pelo Tribunal de Contas da União.
- DECRETO LEI Nº 738, DE 05 DE AGOSTO DE 1969. Aprova a Reforma do Ex-soldado Francisco Vital da Silva, Cujo Registro Foi Negado Pelo Tribunal de Contas da União.
Decreto
- Decreto nº 64.936 de 05/08/1969. ABRE, AO PODER JUDICIARIO, EM FAVOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, O CREDITO ESPECIAL DE NCR 460.000,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
- Decreto nº 64.857 de 23/07/1969. RETIFICA O QUADRO UNICO DO PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 64927, DE 05 DE AGOSTO DE 1969. Outorga Concessão a Televisão Tuiuti Ltda., para Estabelecer Uma Estação de Radiodifusão de Sons e Imagens (televisão), Na Cidade de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 64928, DE 05 DE AGOSTO DE 1969. Declara Caduco o Decreto 995, de 15 de Maio de 1962.
- DECRETO Nº 64936, DE 05 DE AGOSTO DE 1969. Abre, Ao Poder Judiciario, em Favor da Justiça do Trabalho - Tribunal Superior do Trabalho, o Credito Especial de Ncr 460.000,00 para o Fim que Especifica.
- DECRETO Nº 64937, DE 05 DE AGOSTO DE 1969. Abre, Ao Ministerio do Interior, em Favor do Gabinete do Ministro, o Credito Especial de Ncr 500.000,00 para o Fim que Especifica.
- DECRETO Nº 64938, DE 05 DE AGOSTO DE 1969. Abre, Ao Ministerio do Trabalho e Previdencia Social, em Favor da Secretaria-geral o Credito Suplementar de Ncr 73.000,00 para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 64939, DE 05 DE AGOSTO DE 1969. Abre, Ao Ministerio da Educação e Cultura, em Favor da Universidade Federal de Alagoas, o Credito Suplementar de Ncr 130.000,00 (cento e Trinta Mil Cruzeiros Novos) para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 64940, DE 05 DE AGOSTO DE 1969. Abre, Ao Ministerio do Trabalho e Previdencia Social, em Favor do Gabinete do Ministro e da Divisão de Segurança e Informações, o Credito Suplementar de Ncr 800.000,00 (oitocentos Mil Cruzeiros Novos) para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 64857, DE 23 DE JULHO DE 1969. Retifica o Quadro Unico do Pessoal da Universidade Federal de Goias e da Outras Providencias.