August 07, 1969
Decreto Lei
- DECRETO LEI Nº 741, DE 06 DE AGOSTO DE 1969. Dispõe Sobre Acrescimo Dos Efetivos de Oficiais Dos Quadros de Farmacia e de Cirugiões-dentistas do Corpo de Saude da Marinha, Fixados pela Lei 5.520, de 31 de Outubro de 1968, e da Outras Providencias.
- DECRETO LEI Nº 742, DE 06 DE AGOSTO DE 1969. da a Denominação de Diretoria-geral de Pesquisas e Provas a Atual Diretoria de Estudos e Pesquisas Tecnologicas, Cria a Diretoria de Pesquisas e Desenvolvimento e da Outras Providencias.
- DECRETO LEI Nº 743, DE 06 DE AGOSTO DE 1969. Aprova as Modificações, por Troca de Notas, Introduzidas No Acordo de Comercio e Pagamentos, Assinado em 20 de Abril de 1963, Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da União das Republicas Socialistas Sovieticas.
- DECRETO LEI Nº 744, DE 06 DE AGOSTO DE 1969. Altera o Artigo 379 da Consolidação das Leis do Trabalho, que Dispõe Sobre o Trabalho Noturno da Mulher e da Outras Providencias.
- DECRETO LEI Nº 728, DE 06 DE AGOSTO DE 1969. Institui o Codigo de Vencimentos Dos Militares, Dispõe Sobre Indenizações, Proventos, Outros Direitos e da Outras Providencias.
- Decreto-Lei nº 728 de 06/08/1969. INSTITUI O CODIGO DE VENCIMENTOS DOS MILITARES, DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÕES, PROVENTOS, OUTROS DIREITOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto
- Decreto nº 64.932 de 05/08/1969. ALTERA A COMPOSIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO CRIADO PELO DECRETO 64.568, DE 22 DE MAIO DE 1968.
- Decreto nº 64.950 de 06/08/1969. ALTERA O ENQUADRAMENTO DEFINITIVO DO PESSOAL DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO (IPASE) BENEFICIADO PELO DISPOSTO NO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 23 DA LEI 4.069, DE 11 DE JUNHO DE 1962, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 64929, DE 05 DE AGOSTO DE 1969. Retifica o Decreto 62.338, de 1 de Março de 1968, que Dispõe Sobre o Grupo Ocupacional, P 1.700 - Medicina, Farmacia e Odontologia, do Quadro de Pessoal - Parte Permanente do Territorio Federal de Roraima.
- DECRETO Nº 64930, DE 05 DE AGOSTO DE 1969. Autoriza Funcionamento de Curso de Ciencias Sociais.
- DECRETO Nº 64931, DE 05 DE AGOSTO DE 1969. Concede Permissão em Carater Permanente, a Kibon S.a., Industrias Alimenticias, Com Sede No Estado de São Paulo, para Funcionar Aos Domingos e Nos Feriados Civis e Religiosos.
- DECRETO Nº 64932, DE 05 DE AGOSTO DE 1969. Altera a Composição do Grupo de Trabalho Criado Pelo Decreto 64.568, de 22 de Maio de 1968.
- DECRETO Nº 64933, DE 05 DE AGOSTO DE 1969. Fixa os Preços Minimos para Financiamento Ou Aquisição de Algodão, Amendoim, Arroz, Farinha de Mandioca, Feijão, Mamona, Milho e Soja, das Regiões Central e Meridional, da Safra de 1969/1970.
- DECRETO Nº 64934, DE 05 DE AGOSTO DE 1969. Retifica a Tabela Numerica Especial de Mensalistas do Ministerio da Saude Aprovada Pelo Decreto 49.345, de 26 de Novembro de 1960, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 64947, DE 06 DE AGOSTO DE 1969. Declara de Utilidade Publica, para Desapropriação, Imovel que Menciona Na Cidade de Barbacena, Estado de Minas Gerais.