June 04, 1971
Decreto
- DECRETO Nº 68705, DE 03 DE JUNHO DE 1971. Reconhece a Existencia do Estado de Calamidade Publica Nos Municipios de Gramado e Tres Coroas, No Estado do Rio Grande do Sul, Abre o Credito Extraordinario de Cr 450.000,00, Na Forma que Estabelece, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 68706, DE 03 DE JUNHO DE 1971. Reconhece a Existencia do Estado de Calamidade Publica No Municipio de Lauro Muller, No Estado de Santa Catarina, Abre o Credito Extraordinario de Cr 500.000,00 e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 68707, DE 03 DE JUNHO DE 1971. Reconhece a Existencia do Estado de Calamidade Publica No Municipio de Cachoeira do Sul, No Estado do Rio Grande do Sul, Abre Credito Extraordinario de Cr 200.000,00, Na Forma que Estabelece, e da Outras Providencias.
- Decreto nº 68.708 de 03/06/1971. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS AOS FUNCIONARIOS CIVIS ESTAGIARIOS DA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA OU INTEGRANTES DE SEU CORPO PERMANENTE, EM VIAGEM DE ESTUDOS NO EXTERIOR.
- DECRETO Nº 68708, DE 03 DE JUNHO DE 1971. Dispõe Sobre a Concessão de Diarias Aos Funcionarios Civis Estagiarios da Escola Superior de Guerra Ou Integrantes de Seu Corpo Permanente, em Viagem de Estudos No Exterior.
- DECRETO Nº 68709, DE 03 DE JUNHO DE 1971. Abre Ao Ministerio da Educação e Cultura em Favor do Departamento de Ensino Medio, o Credito Suplementar de Cr 2.115,059,00 para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 68710, DE 03 DE JUNHO DE 1971. Abre Ao Ministerio da Educação e Cultura o Credito Suplementar de Cr 3.578.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 68711, DE 03 DE JUNHO DE 1971. Extingue o Consulado-geral do Brasil em Gotemburgo.
- DECRETO Nº 68712, DE 03 DE JUNHO DE 1971. Autoriza o Funcionamento da Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras 'santana' Com os Cursos de Pedagogia, Letras (portugues e Ingles), Estudos Sociais, Ciencias Sociais e Matematica, Sp.
Decreto Legislativo
- Decreto Legislativo nº 40 de 03/06/1971. APROVA O TEXTO DO DECRETO-LEI 1.169, DE 29 DE ABRIL DE 1971.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 38, DE 03 DE JUNHO DE 1971. Aprova o Texto do Decreto-lei 1.167, de 27 de Abril de 1971.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 40, DE 03 DE JUNHO DE 1971. Aprova o Texto do Decreto-lei 1.169, de 29 de Abril de 1971.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 39, DE 03 DE JUNHO DE 1971. Aprova o Texto do Decreto-lei 1.168, de 29 de Abril de 1971.
- Decreto Legislativo nº 38 de 03/06/1971. APROVA O TEXTO DO DECRETO-LEI 1.167, DE 27 DE ABRIL DE 1971.
- Decreto Legislativo nº 39 de 03/06/1971. APROVA O TEXTO DO DECRETO-LEI 1.168, DE 29 DE ABRIL DE 1971.