November 10, 1972
Lei Ordinária
- Lei nº 5.821 de 10/11/1972. DISPÕE SOBRE AS PROMOÇÕES DOS OFICIAIS DA ATIVA DAS FORÇAS ARMADAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- LEI ORDINÁRIA Nº 5820, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1972. da Nova Redação Ao Artigo 84 da Lei 5.108, de 21 de Setembro de 1966 - Codigo Nacional de Transito.
- LEI ORDINÁRIA Nº 5821, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1972. Dispõe Sobre as Promoções Dos Oficiais da Ativa das Forças Armadas e da Outras Providencias.
- Lei nº 5.820 de 10/11/1972. DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 84 DA LEI 5.108, DE 21 DE SETEMBRO DE 1966 - CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
Decreto
- DECRETO Nº 71339, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1972. Declara de Utilidade Publica e Interesse Social, para Fins de Desapropriação Pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, Area de Terreno da Bacia de Irrigação do Açude Publico Itans, No Municipio de Caico, Estado do Rio Grande do Norte.
- DECRETO Nº 71340, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1972. Declara de Utilidade Publica e Interesse Social, para Fins de Desapropriação Pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, Area de Terreno da Bacia de Irrigação do Açude Publico Pau Dos Ferros, No Municipio do Mesmo Nome, Estado do Rio Grande do Norte.
- DECRETO Nº 71341, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1972. Declara de Utilidade Publica e Interesse Social, para Fins de Desapropriação Pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, Area de Terreno da Bacia de Irrigação do Açude Publico Cruzeta, No Municipio do Mesmo Nome, Estado do Rio Grande do Norte.
- DECRETO Nº 71342, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1972. Declara de Utilidade Publica e Interesse Social, para Fins de Desapropriação Pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, Area de Terreno da Bacia de Irrigação do Açude Publico Sabugi, No Municipio de São João do Sabugi, Estado do Rio Grande do Norte.
- DECRETO Nº 71349, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1972. Declara de Utilidade Publica as Instituições que Menciona.
- DECRETO Nº 71353, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1972. Dispõe Sobre o Sistema de Planejamento Federal e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 71343, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1972. Concede Reconhecimento Aos Cursos de Ciencias Economicas, Ciencias Contabeis, Administração de Empresas e Relações Publicas da Faculdade de Ciencias Economicas e Administrativas, Mogi das Cruzes, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 71344, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1972. Concede Reconhecimento a Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras de Jandaia do Sul, Estado do Parana.
- DECRETO Nº 71345, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1972. Concede Reconhecimento a Faculdade de Engenharia da Organização Mogiana de Educação e Cultura.
Resolução do Senado Federal
- Resolução do Senado Federal nº 58 de 10/11/1972. DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO ADMINISTRATIVO DO SENADO FEDERAL.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 54, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1972. Autoriza o Governo do Estado do Rio de Janeiro a Realizar Operação de Emprestimo Externo, Destinada Ao Financiamento Parcial do Programa de Obras do Estado.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 55, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1972. Autoriza o Governo do Estado do Rio Grande do Sul a Realizar, Atraves da Companhia Riograndense de Telecomunicações Crt Uma Operação de Credito Externo, Destinada a Complementação Dos Recursos Necessarios a Execução de Obras para a Expansão de Seus Serviços.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 56, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1972. Autoriza o Governo do Estado do Piaui a Realizar Uma Operação de Emprestimo Externo, Destinada Ao Financiamento da Execução do Programa Rodoviario Estadual.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 57, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1972. Autoriza o Governo do Estado da Paraiba a Realizar Uma Operação de Emprestimo Externo Destinada Ao Financiamento de Parte do Programa Rodoviario Estadual.