April 20, 1977
Decreto Lei
Decreto
- Decreto nº 79.541 de 18/04/1977. ALTERA OS DECRETOS 75.986, DE 17 DE JULHO DE 1975, E 76.154, DE 26 DE AGOSTO DE 1975, QUE DISPÕEM SOBRE A TRANSPOSIÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS PARA CATEGORIAS FUNCIONAIS DO QUADRO E TABELA PERMANENTES, DO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 79539, DE 15 DE ABRIL DE 1977. Dispõe Sobre a Transformação de Cargos e Empregos Permanentes, para Categorias Funcionais Dos Grupos Serviços Auxiliares e Outras Atividades de Nivel Superior, do Quadro Permanente e Tabela Permanente, da Escola Tecnica Federal do Parana, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 79540, DE 15 DE ABRIL DE 1977. Dispõe Sobre a Composição das Categorias Direção Intermediaria e Assistencia Intermediaria do Grupo-direção e Assistencia Intermediarias do Quadro Permanente do Ministerio das Minas e Energia-mme, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 79542, DE 18 DE ABRIL DE 1977. Dispõe Sobre a Inclusão, Mediante Transformação de Cargo em Categoria Funcional do Grupo Serviços Auxiliares, do Quadro Permanente da Universidade Federal de Goias, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 79541, DE 18 DE ABRIL DE 1977. Altera os Decretos 75.986, de 17 de Julho de 1975, e 76.154, de 26 de Agosto de 1975, que Dispõem Sobre a Transposição e Transformação de Cargos para Categorias Funcionais do Quadro e Tabela Permanentes, do Ministerio das Relações Exteriores, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 79543, DE 19 DE ABRIL DE 1977. Outorga Concessão a Radio Cruzeiro do Sul Itaqui Ltda. para Estabelecer Uma Estação de Radiodifusão Sonora em Onda Media de Ambito Regional, Na Cidade de Itaqui, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 79544, DE 19 DE ABRIL DE 1977. Concede a S.a. Industrias Votorantim o Direito de Lavrar Calcario e Calcario Dolomitico No Municipio de Guapiara, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 79545, DE 19 DE ABRIL DE 1977. Autoriza o Serviço do Patrimonio da União a Promover a Aceitação da Doação do Terreno que Menciona, Situado No Municipio de Formosa, Estado de Goias.
- DECRETO Nº 79546, DE 19 DE ABRIL DE 1977. Autoriza a Cessão, Sob o Regime de Aforamento, do Terreno que Menciona, Situado No Municipio de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.
Resolução do Senado Federal
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 19 DE ABRIL DE 1977. Aprova o Texto do Decreto-lei 1.490, de 30 de Novembro de 1976, que Altera a Legislação Relativa Ao Imposto Unico Sobre Lubrificantes e Combustiveis Liquidos e Gasosos, Concede Isenção Fiscal e da Outras Providencias.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 7, DE 19 DE ABRIL DE 1977. Aprova o Texto do Decreto-lei 1.493, de 7 de Dezembro de 1976, que Altera a Legislação do Imposto de Renda e da Outras Providencias.