September 20, 1977
Decreto
- DECRETO Nº 80354, DE 16 DE SETEMBRO DE 1977. Altera o Decreto 76.271, de 15 de Setembro de 1975, que Dispõe Sobre o Grupo Direção e Assessoramento Superiores da Universidade Federal da Bahia, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 80355, DE 16 DE SETEMBRO DE 1977. Dispõe Sobre a Inclusão de Empregos de Professor Assistente do Grupo Magisterio e Auxiliar de Ensino, Na Tabela Permanente da Escola Superior de Agricultura de Mossoro, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 80358, DE 19 DE SETEMBRO DE 1977. Autoriza o Registro, em Nome da União Federal, do Imovel que Menciona, Situado No Municipio de Quebrangulo, Estado de Alagoas.
- DECRETO Nº 80359, DE 19 DE SETEMBRO DE 1977. Autoriza o Registro, em Nome da União Federal, do Imovel que Menciona, Situado No Municipio de Batalha, Estado de Alagoas.
- DECRETO Nº 80360, DE 19 DE SETEMBRO DE 1977. Autoriza o Registro, em Nome da União Federal, do Imovel que Menciona, Situado No Municipio de Mata Grande, Estado de Alagoas.
- DECRETO Nº 80356, DE 19 DE SETEMBRO DE 1977. Autoriza o Serviço do Patrimonio da União a Promover a Aceitação da Doação do Terreno que Menciona, Situado No Municipio de Registro, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 80357, DE 19 DE SETEMBRO DE 1977. Autoriza o Serviço do Patrimonio da União a Promover a Aceitação da Doação do Terreno que Menciona, Situado No Municipio de Londrina, Estado do Parana.
Resolução do Senado Federal
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 60, DE 16 DE SETEMBRO DE 1977. Autoriza a Prefeitura Municipal de Aracaju, Estado de Sergipe, a Elevar em Cr 9.500.000,00 (nove Milhões e Quinhentos Mil Cruzeiros) o Montante de Sua Divida Consolidada.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 61, DE 16 DE SETEMBRO DE 1977. Autoriza a Prefeitura Municipal de Iguatemi, Estado de Mato Grosso, a Elevar em Cr 18.520.060,00 (dezoito Milhões, Quinhentos e Vinte Mil e Sessenta Cruzeiros) o Montante de Sua Divida Consolidada.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 62, DE 16 DE SETEMBRO DE 1977. Autoriza a Prefeitura Municipal de Maringa, Estado do Parana, a Elevar em Cr 90.174.074,64 (noventa Milhões, Cento e Setenta e Quatro Mil, Setenta e Quatro Cruzeiros e Sessenta e Quatro Centavos) o Montante de Sua Divida Consolidada.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 63, DE 16 DE SETEMBRO DE 1977. Autoriza a Prefeitura Municipal de Varzea Paulista, Estado de São Paulo, a Elevar em Cr 4.822.000,00 (quatro Milhões, Oitocentos e Vinte e Dois Mil Cruzeiros) o Montante de Sua Divida Consolidada.