December 01, 1977
Decreto
- DECRETO Nº 80882, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1977. Dispõe Sobre a Composição das Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior, do Grupo-direção e Assessoramento Superiores, da Tabela Permanente do Ministerio da Fazenda, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 80883, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1977. Abre a Diversos Orgãos o Credito Suplementar de Cr 404.944.700,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 80884, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1977. Abre Aos Ministerios da Educação e Cultura e da Previdencia e Assistencia Social, o Credito Suplementar de Cr 95.500.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 80885, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1977. Abre a Diversos Orgãos o Credito Suplementar de Cr 126.567.800,00 para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 80886, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1977. Declara a Caducidade da Concessão de Lavra que Menciona.
- DECRETO Nº 80887, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1977. Dispõe Sobre a Administração Financeira do Sistema Nacional de Previdencia e Assistencia Social-sinpas e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 80893, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1977. Abre Ao Ministerio da Educação e Cultura o Credito Suplementar de Cr 1.588.919.800,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 80888, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1977. Autoriza o Registro, em Nome da União Federal, do Imovel que Menciona, Situado Na Cidade e Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 80889, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1977. Autoriza o Registro, em Nome da União Federal, do Imovel que Menciona, Situado Na Cidade e Estado do Rio de Janeiro.
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 110, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1977. Aprova o Texto do Tratado de Cooperação em Materia de Patentes Pct.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 111, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1977. Aprova o Texto do Decreto-lei 1.576, de 6 de Outubro de 1977, que 'reajusta os Vencimentos Salarios e Proventos Dos Servidores Dos Orgãos Auxiliares da Justiça de Primeira Instancia do Distrito Federal e Dos Territorios'.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 112, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1977. Aprova o Texto do Decreto-lei 1.577, de 10 de Outubro de 1977, que 'dispõe Sobre a Concessão de Isenção do Imposto de Importação e do Imposto Sobre Produtos Industrializados, Nos Casos que Especifica'.