August 19, 1986
Decreto
- DECRETO Nº 93121, DE 18 DE AGOSTO DE 1986. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Area de Terra Necessaria a Ampliação da Estação Transformadora de Distribuição Vinhedo, da Eletropaulo-eletricidade de São Paulo S.a., No Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 93122, DE 18 DE AGOSTO DE 1986. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Area de Terra Necessaria a Ampliação da Subestação São Carlos, da Companhia Paulista de Força e Luz-cpfl, No Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 93123, DE 18 DE AGOSTO DE 1986. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Area de Terra Complementar Necessaria a Implantação da Etd Claudia, da Eletropaulo-eletricidade de São Paulo S.a., No Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 93124, DE 18 DE AGOSTO DE 1986. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Area de Terra Necessaria a Implantação da Estação Transformadora de Distribuição Panorama, da Eletropaulo-eletricidade de São Paulo S.a., No Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 93125, DE 18 DE AGOSTO DE 1986. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Areas de Terras, Com as Respectivas Benfeitorias, Pertencentes a Area de Influencia da Formação do Reservatorio de Acumulação da Barragem do Flores, Nos Municipios de Joselandia, Presidente Dutra, Tuntum, Barra do Corda e Santo Antonio Dos Lopes, No ...
- DECRETO Nº 93120, DE 18 DE AGOSTO DE 1986. Dispõe Sobre a Execução do Programa Nacional do Leite para Crianças Carentes.
Resolução do Senado Federal
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 134, DE 18 DE AGOSTO DE 1986. Autoriza a Prefeitura Municipal de Santos, Estado de São Paulo, a Contratar Operação de Credito No Valor de Cz 8.575.715,68 (oito Milhões, Quinhentos e Setenta e Cinco Mil, Setecentos e Quinze Cruzados e Sessenta e Oito Centavos).
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 135, DE 18 DE AGOSTO DE 1986. Autoriza a Prefeitura Municipal de Juina, Estado de Mato Grosso, a Contratar Operação de Credito No Valor de Cz 1.129.936,10 (um Milhão, Cento e Vinte e Nove Mil, Novecentos e Trinta e Seis Cruzados e Dez Centavos).
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 136, DE 18 DE AGOSTO DE 1986. Autoriza a Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento, Estado de Mato Grosso, a Contratar Operação de Credito No Valor de Cz 333.902,65 (trezentos e Trinta e Tres Mil, Novecentos e Dois Cruzados e Sessenta e Cinco Centavos).
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 137, DE 18 DE AGOSTO DE 1986. Autoriza a Prefeitura Municipal de Cascavel, Estado do Parana, a Contratar Operação de Credito No Valor de Cz 14.863.125,80 (catorze Milhões, Oitocentos e Sessenta e Tres Mil, Cento e Vinte e Cinco Cruzados e Oitenta Centavos).
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 138, DE 18 DE AGOSTO DE 1986. Autoriza a Prefeitura Municipal de Santos, Estado de São Paulo, a Contratar Operação de Credito No Valor de Cz 39.326.982,91 (trinta e Nove Milhões, Trezentos e Vinte e Seis Mil, Novecentos e Oitenta e Dois Cruzados e Noventa e Um Centavos).
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 139, DE 18 DE AGOSTO DE 1986. Autoriza a Prefeitura Municipal de Cuiaba (mt) a Contratar Operação de Credito No Valor Correspondente, em Cruzados, a 269.100,00 Obrigações do Tesouro Nacional - Otns.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 140, DE 18 DE AGOSTO DE 1986. Autoriza a Prefeitura Municipal de Rondonopolis (mt) a Contratar Operação de Credito No Valor de Cz 63.840.000,00 (sessenta e Tres Milhões, Oitocentos e Quarenta Mil Cruzados).
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 141, DE 18 DE AGOSTO DE 1986. Autoriza o Governo do Estado de Mato Grosso, a Contratar Operação de Credito No Valor de Cz 319.200.000,00 (trezentos e Dezenove Milhões e Duzentos Mil Cruzados).
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 142, DE 18 DE AGOSTO DE 1986. Autoriza o Governo do Estado de São Paulo, a Contratar Operação de Credito No Valor de Cz 138.788.809,32 (cento e Trinta e Oito Milhões, Setecentos e Oitenta e Oito Mil, Oitocentos e Nove Cruzados e Trinta e Dois Centavos).