June 12, 1991
Decreto
- Decreto de 11/06/1991 ( seq-sf: 1 ). CONCEDE A ELETRON - ELETRICIDADE DE RONDONIA LTDA. AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAR COMO EMPRESA CONCESSIONARIA DE SERVIÇOS PUBLICOS DE ENERGIA ELETRICA.
- DECRETO Nº 0-001, DE 27 DE MAIO DE 1991. Decreto - Autoriza a Associação Civil Monaco Aide e Presence a Instalar-se No Brasil.
- Decreto de 11/06/1991. DISPÕE SOBRE O ADIAMENTO DA IX CONFERENCIA NACIONAL DE SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 27/05/1991 ( seq-sf: 1 ). AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO CIVIL MONACO AIDE E PRESENCE A INSTALAR-SE NO BRASIL.
- DECRETO Nº ., DE 11 DE JUNHO DE 1991. Dispõe Sobre o Adiamento da Ix Conferencia Nacional de Saude e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-001, DE 11 DE JUNHO DE 1991. Decreto - Concede a Eletron - Eletricidade de Rondonia Ltda. Autorização para Funcionar Como Empresa Concessionaria de Serviços Publicos de Energia Eletrica.
Resolução do Senado Federal
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 138, DE 11 DE JUNHO DE 1991. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Cultura Fm Stereo Som Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora, Na Cidade de Inhumas, Estado de Goias.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 139, DE 11 DE JUNHO DE 1991. Aprova o Ato que Renova, a Partir de 21 de Janeiro de 1987, a Permissão Outorgada a Radio Difusora de Pirassununga Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora, Na Cidade de Pirassununga, Estado de São Paulo.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 140, DE 11 DE JUNHO DE 1991. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Radio Modelo Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora, Na Cidade de Modelo, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 141, DE 11 DE JUNHO DE 1991. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Radio Vizinhança Fm Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora, Na Cidade de Dois Vizinhos, Estado do Parana.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 142, DE 11 DE JUNHO DE 1991. Aprova o Ato que Outorga Concessão a S/a Correio Braziliense para Explorar Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, Na Cidade de Goiania, Estado de Goias.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 143, DE 11 DE JUNHO DE 1991. Aprova o Ato que Renova, de Acordo Com o Paragrafo 3 do Artigo 33 da Lei 4.117, de 27 de Agosto de 1962, por Dez Anos, a Partir de 15 de Outubro de 1986, a Permissão Outorgada a Rede Gaucha - Zero Hora de Comunicações Ltda. Atraves da Portaria 1.151, de 6 de Outubro de 1976, para Explorar Na Cidade...
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 144, DE 11 DE JUNHO DE 1991. Aprova os Atos que Outorgam Permissão a Sigma Radiodifusão Ltda. e a Brasilia Comunicação Ltda. para Explorarem Serviço de Radiodifusão Sonora, Na Cidade de Brasilia, Distrito Federal.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 145, DE 11 DE JUNHO DE 1991. Aprova o Ato que Renova, a Partir de 15 de Janeiro de 1989, a Concessão Outorgada a Radio Lider do Vale Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora, Na Cidade de Herval D'oeste, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 146, DE 11 DE JUNHO DE 1991. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Fundação Cultural Riograndense para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora, Na Cidade de Vacaria, Estado do Rio Grande do Sul.