June 12, 1991

Lei Ordinária

LEI ORDINÁRIA Nº 8191, DE 11 DE JUNHO DE 1991. Institui Isenção do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi e Depreciação, Acelerada para Maquinas, Equipamentos e da Outras Providencias.

Decreto

Decreto de 11/06/1991 ( seq-sf: 1 ). CONCEDE A ELETRON - ELETRICIDADE DE RONDONIA LTDA. AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAR COMO EMPRESA CONCESSIONARIA DE SERVIÇOS PUBLICOS DE ENERGIA ELETRICA.

DECRETO Nº 0-001, DE 27 DE MAIO DE 1991. Decreto - Autoriza a Associação Civil Monaco Aide e Presence a Instalar-se No Brasil.

Decreto de 11/06/1991. DISPÕE SOBRE O ADIAMENTO DA IX CONFERENCIA NACIONAL DE SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Decreto de 27/05/1991 ( seq-sf: 1 ). AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO CIVIL MONACO AIDE E PRESENCE A INSTALAR-SE NO BRASIL.

DECRETO Nº ., DE 11 DE JUNHO DE 1991. Dispõe Sobre o Adiamento da Ix Conferencia Nacional de Saude e da Outras Providencias.

DECRETO Nº 0-001, DE 11 DE JUNHO DE 1991. Decreto - Concede a Eletron - Eletricidade de Rondonia Ltda. Autorização para Funcionar Como Empresa Concessionaria de Serviços Publicos de Energia Eletrica.

Resolução do Senado Federal

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 14, DE 11 DE JUNHO DE 1991. Suspende, por Inconstitucionalidade, a Execução de Dispositivo do Decreto-lei 1.438, de 1975, Na Redação que Lhe Deu o Decreto-lei 1.582, de 1977.

Decreto Legislativo

DECRETO LEGISLATIVO Nº 138, DE 11 DE JUNHO DE 1991. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Cultura Fm Stereo Som Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora, Na Cidade de Inhumas, Estado de Goias.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 139, DE 11 DE JUNHO DE 1991. Aprova o Ato que Renova, a Partir de 21 de Janeiro de 1987, a Permissão Outorgada a Radio Difusora de Pirassununga Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora, Na Cidade de Pirassununga, Estado de São Paulo.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 140, DE 11 DE JUNHO DE 1991. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Radio Modelo Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora, Na Cidade de Modelo, Estado de Santa Catarina.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 141, DE 11 DE JUNHO DE 1991. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Radio Vizinhança Fm Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora, Na Cidade de Dois Vizinhos, Estado do Parana.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 142, DE 11 DE JUNHO DE 1991. Aprova o Ato que Outorga Concessão a S/a Correio Braziliense para Explorar Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, Na Cidade de Goiania, Estado de Goias.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 143, DE 11 DE JUNHO DE 1991. Aprova o Ato que Renova, de Acordo Com o Paragrafo 3 do Artigo 33 da Lei 4.117, de 27 de Agosto de 1962, por Dez Anos, a Partir de 15 de Outubro de 1986, a Permissão Outorgada a Rede Gaucha - Zero Hora de Comunicações Ltda. Atraves da Portaria 1.151, de 6 de Outubro de 1976, para Explorar Na Cidade...

DECRETO LEGISLATIVO Nº 144, DE 11 DE JUNHO DE 1991. Aprova os Atos que Outorgam Permissão a Sigma Radiodifusão Ltda. e a Brasilia Comunicação Ltda. para Explorarem Serviço de Radiodifusão Sonora, Na Cidade de Brasilia, Distrito Federal.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 145, DE 11 DE JUNHO DE 1991. Aprova o Ato que Renova, a Partir de 15 de Janeiro de 1989, a Concessão Outorgada a Radio Lider do Vale Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora, Na Cidade de Herval D'oeste, Estado de Santa Catarina.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 146, DE 11 DE JUNHO DE 1991. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Fundação Cultural Riograndense para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora, Na Cidade de Vacaria, Estado do Rio Grande do Sul.