June 23, 1992
Decreto
- Decreto de 22/06/1992. INSTITUI, NO AMBITO DO MINISTERIO DO TRABALHO E DA ADMINISTRAÇÃO, A COMISSÃO DE MODERNIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DO TRABALHO.
- Decreto nº 570 de 22/06/1992. DISPÕE SOBRE O AJUSTE DOS VALORES TRIMESTRAIS DE DOTAÇÕES ESTABELECIDAS PELO DECRETO 475, DE 13 DE MARÇO DE 1992, E SUAS ALTERAÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 22/06/1992 ( seq-sf: 1 ). DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO, NO TERRITORIO NACIONAL, DAS RESOLUÇÕES MRE/RES.2/91 E MRE/RES.3/92, ADOTADAS PELAS REUNIÕES AD HOC DE MINISTROS DAS RELAÇÕES EXTERIORES DOS PAISES MEMBROS DA ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS.
- DECRETO Nº ., DE 22 DE JUNHO DE 1992. Institui, No Ambito do Ministerio do Trabalho e da Administração, a Comissão de Modernização da Legislação do Trabalho.
- DECRETO Nº 0-001, DE 22 DE JUNHO DE 1992. Decreto - Dispõe Sobre a Execução, No Territorio Nacional, das Resoluções Mre/res.2/91 e Mre/res.3/92, Adotadas Pelas Reuniões Ad Hoc de Ministros das Relações Exteriores Dos Paises Membros da Organização Dos Estados Americanos.
- DECRETO Nº 570, DE 22 DE JUNHO DE 1992. Dispõe Sobre o Ajuste Dos Valores Trimestrais de Dotações Estabelecidas Pelo Decreto 475, de 13 de Março de 1992, e Suas Alterações e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 572, DE 22 DE JUNHO DE 1992. Dispõe Sobre Inclusão No Programa Nacional de Desestatização-pnd, da Espirito Santo Centrais Eletricas S.a.-escelsa e Light Serviços de Eletricidade S.a.
- DECRETO Nº 571, DE 22 DE JUNHO DE 1992. Altera o Artigo 2 do Decreto 99.438, de 7 de Agosto de 1990, que Dispõe Sobre a Composição do Conselho Nacional de Saude.
- DECRETO Nº 573, DE 22 DE JUNHO DE 1992. Dá Nova Redação Ao Artigo 1 do Decreto 99.532, de 19 de Setembro de 1990, que Dispõe Sobre a Composição do Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial-conmetro.
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 52, DE 22 DE JUNHO DE 1992. Aprova o Ato que Outorga Permissão À Sociedade Radio São José Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora Na Cidade de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 53, DE 22 DE JUNHO DE 1992. Aprova o Ato que Renova a Concessão Outorgada À Radio Difusora de Rio Brilhante Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora Na Cidade de Rio Brilhante, Estado do Mato Grosso do Sul.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 54, DE 22 DE JUNHO DE 1992. Aprova o Ato que Renova a Permissão Outorgada À Radio Sepe Tiaraju Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora Na Cidade de Santo Angelo, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 55, DE 22 DE JUNHO DE 1992. Aprova o Ato que Outorga Concessão À Radio Jaguaribana de Aracati Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora Na Cidade de Aracati, Estado do Ceara.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 56, DE 22 DE JUNHO DE 1992. Aprova o Ato que Outorga Permissão À Radio Sociedade Cerro Azul Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora Na Cidade de Cerro Largo, Estado do Rio Grande do Sul.
- Decreto Legislativo nº 35 de 22/06/1992. APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA À RADIO EMISSORA ARUANÃ LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MÉDIA NA CIDADE DE BARRA DO GARÇAS, ESTADO DO MATO GROSSO.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 35, DE 22 DE JUNHO DE 1992. Aprova o Ato que Renova a Concessão Outorgada À Radio Emissora Aruanã Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média Na Cidade de Barra do Garças, Estado do Mato Grosso.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 36, DE 22 DE JUNHO DE 1992. Aprova o Ato que Renova a Concessão Outorgada a Radio Uirapuru Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora Na Cidade de Passo Fundo, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 37, DE 22 DE JUNHO DE 1992. Aprova o Ato que Outorga Concessão À Radio Ipira Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora Na Cidade de Ipira, Estado da Bahia.