August 21, 2003
Decreto
- Decreto nº 4.815 de 20/08/2003. ALTERA O ARTIGO 3 DO DECRETO 3.939, DE 26 DE SETEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR (CIRM).
- Decreto de 20/08/2003. INSTITUI O DIA NACIONAL DA CAATINGA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 20/08/2003 ( seq-sf: 1 ). INSTITUI O DIA NACIONAL DO CERRADO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Legislativo
- Decreto Legislativo nº 580 de 20/08/2003. APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO A FUNDAÇÃO EDUCATIVA E CULTURAL DE VIRGINOPOLIS PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE VIRGINOPOLIS, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto Legislativo nº 571 de 20/08/2003. APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA PRAIA DA COSTA A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE VILA VELHA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO.
- Decreto Legislativo nº 585 de 20/08/2003. APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE RADIODIFUSÃO ESPERANÇA DO VALE - ACREV/FM A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE SALTO GRANDE, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto Legislativo nº 586 de 20/08/2003. APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE JACARE DOS HOMENS - ACJH A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE JACARE DOS HOMENS, ESTADO DE ALAGOAS.
- Decreto Legislativo nº 569 de 20/08/2003. APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA TANCREDO NEVES - ACOMTANE A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAIBA.
- Decreto Legislativo nº 588 de 20/08/2003. APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO A FM CASTRO ALVES LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE CASTRO ALVES, ESTADO DA BAHIA.
- Decreto Legislativo nº 556 de 20/08/2003. APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO BENTO MARQUES - COHAB A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE TARAUACA, ESTADO DO ACRE.
- Decreto Legislativo nº 573 de 20/08/2003. APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE IGARAPAVA A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE IGARAPAVA, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto Legislativo nº 563 de 20/08/2003. APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E TURISMO - FUMCULT PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE CONGONHAS, ESTADO DE MINAS GERAIS.