May 04, 1962
Decreto
- DECRETO Nº 51459, DE 24 DE ABRIL DE 1962. Fixa a Distribuição, em Cada Arma e em Cada Posto, das Funções Gerais Dos Oficiais do Exercito, a Vigorar a Partir de 24 de Abril de 1962.
- DECRETO Nº 51460, DE 30 DE ABRIL DE 1962. Retifica o Sistema de Classificação de Cargos da Administração do Porto do Rio de Janeiro (a.p.r.j.), Aprovado Pelo Decreto 51.335, de 4 de Outubro de 1961, e Alterado Pelo Decreto 51.403, de 5 de Fevereiro de 1962, e da Outras Providencias.
- Decreto nº 51.455-A de 11/04/1962. APROVA O ENQUADRAMENTO DE EMPREGOS DO ESTABELECIMENTO RURAL DO TAPAJOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 51.460 de 30/04/1962. RETIFICA O SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DO RIO DE JANEIRO (A.P.R.J.), APROVADO PELO DECRETO 51.335, DE 4 DE OUTUBRO DE 1961, E ALTERADO PELO DECRETO 51.403, DE 5 DE FEVEREIRO DE 1962, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 51.459-A de 24/04/1962. FIXA A DISTRIBUIÇÃO, EM CADA ARMA E EM CADA POSTO, DAS FUNÇÕES GERAIS DOS OFICIAIS DO EXERCITO, A VIGORAR A PARTIR DE 24 DE ABRIL DE 1962.
- DECRETO Nº 51455, DE 11 DE ABRIL DE 1962. Aprova o Enquadramento de Empregos do Estabelecimento Rural do Tapajos, e da Outras Providencias.
Decreto do Conselho de Ministro
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 927, DE 27 DE ABRIL DE 1962. Constitui Comissão para Estudar Medidas Necessarias a Criação, Organização e Instalação da Biblioteca Nacional de Brasilia.
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 932, DE 03 DE MAIO DE 1962. Altera o Regimento do Departamento de Imprensa Nacional, Aprovado Pelo Decreto 5963, de 16.07.40.
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 933, DE 04 DE MAIO DE 1962. Aprova a Tabela de Fixação Dos Valores Dos Complementos a Ração Comum, para o Exercito, e da Outras Providencias.
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 934, DE 04 DE MAIO DE 1962. Altera o Artigo 2 do Regimento do Departamento do Interior e da Justiça do Ministerio da Justiça e Negocios Interiores, Aprovado Pelo Decreto 17546, de 05.01.45, Acrescentando-lhe Um Paragrafo.
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 943, DE 04 DE MAIO DE 1962. Autoriza a Rio Light Sa - Serviços de Eletricidade e Carris, a Doar Terreno a Prefeitura Municipal de Barra do Pirai.
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 953, DE 04 DE MAIO DE 1962. Assegura Ao Algodão em Pluma da Região Setentrional do Pais da Safra de 1962-1963, a Garantia de Preços Minimos.
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 955, DE 04 DE MAIO DE 1962. Altera os Preços Basicos Minimos para o Financiamento Ou Aquisição de Algodão da Região Meridional do Pais, da Safra de 1961, 1962, Fixados Pelo Decreto 134, de 10 de Novembro de 1961.
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 840, DE 04 DE ABRIL DE 1962. Aprova Alterações Inclusive Aumento de Capital Social, Introduzidas Nos Estatutos da Aliança da Bahia Capitalização Sociedade Anonima.
- Decreto do Conselho de MInistro nº 933 de 04/05/1962. APROVA A TABELA DE FIXAÇÃO DOS VALORES DOS COMPLEMENTOS A RAÇÃO COMUM, PARA O EXERCITO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.