May 10, 1971
Decreto
- DECRETO Nº 68594, DE 06 DE MAIO DE 1971. Altera o Regulamento do Ministerio da Agricultura.
- DECRETO Nº 68597, DE 07 DE MAIO DE 1971. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, o Imovel Urbano Situado Na Rua Rui Barbosa, em Salvador, Estado da Bahia, Onde Se Encontra Instalada Uma Agencia Postal Telegrafica da Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - Ect.
- DECRETO Nº 68598, DE 07 DE MAIO DE 1971. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Uma Faixa de Terra Situada Na Serra das Araras, Municipio de Pirai, Estado do Rio de Janeiro, para Permitir a Passagem das Linha Telefonicas da Companhia Telefonica Brasileira, que Interligam as Cidades do Rio de Janeiro e São Paulo e da Outras Provi...
- DECRETO Nº 68599, DE 07 DE MAIO DE 1971. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, o Dominio Util de Uma Faixa de Terra Situada Na Serra das Araras, Municipio de Pirai, Estado do Rio de Janeiro, para Permitir a Passagem das Linhas Telefonicas da Companhia Telefonica Brasileira - Ctb - que Interligam as Cidades do Rio de Janeiro e ...
Decreto Legislativo
- Decreto Legislativo nº 16 de 07/05/1971. APROVA O TEXTO DO DECRETO-LEI 1.150, DE 03 DE FEVEREIRO DE 1971.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 12, DE 07 DE MAIO DE 1971. Aprova o Texto do Decreto-lei 1.139, de 21 de Dezembro de 1970.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 13, DE 07 DE MAIO DE 1971. Aprova o Texto do Decreto-lei 1.140, de 30 de Dezembro de 1970.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 14, DE 07 DE MAIO DE 1971. Aprova o Texto do Decreto-lei 1.146, de 31 de Dezembro de 1970.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 15, DE 07 DE MAIO DE 1971. Aprova o Texto do Decreto-lei 1.147, de 13 de Janeiro de 1971.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 16, DE 07 DE MAIO DE 1971. Aprova o Texto do Decreto-lei 1.150, de 03 de Fevereiro de 1971.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 17, DE 07 DE MAIO DE 1971. Aprova o Texto do Decreto-lei 1.144, de 31 de Dezembro de 1970.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 18, DE 07 DE MAIO DE 1971. Aprova o Texto do Decreto-lei 1.149, de 26 de Janeiro de 1971.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 19, DE 07 DE MAIO DE 1971. Aprova o Texto do Decreto-lei 1.151, de 4 de Fevereiro de 1971.
- Decreto Legislativo nº 18 de 07/05/1971. APROVA O TEXTO DO DECRETO-LEI 1.149, DE 26 DE JANEIRO DE 1971.