May 21, 1971
Decreto
- DECRETO Nº 68632, DE 20 DE MAIO DE 1971. Dispõe Sobre Distribuição e Redistribuição de Servidor do Extinto Serviço de Alimentação da Previdencia Social.
- DECRETO Nº 68634, DE 20 DE MAIO DE 1971. Dispõe Sobre a Aplicação do Decreto 67.215, de 17 de Setembro de 1970.
- DECRETO Nº 68635, DE 20 DE MAIO DE 1971. Altera a Redação Dos Artigos 6 e 58 do Decreto 68.419, de 25 de Março de 1971.
- DECRETO Nº 68636, DE 20 DE MAIO DE 1971. Concede Reconhecimento Ao Curso de Canto do Conservatorio Musical de Santos, em Santos, S.p.
- DECRETO Nº 68637, DE 20 DE MAIO DE 1971. Autoriza o Funcionamento Dos Cursos de Desenho e Matematica da Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras de Jales, S.p.
- DECRETO Nº 68638, DE 20 DE MAIO DE 1971. Redistribui Cargo, Com a Respectiva Ocupante, para o Quadro de Pessoal do Ministerio da Justiça.
- DECRETO Nº 68639, DE 20 DE MAIO DE 1971. Autoriza o Funcionamento da Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras de Moema, S.p.
Resolução do Senado Federal
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 5, DE 20 DE MAIO DE 1971. Suspende, por Inconstitucionalidade, a Execução do Artigo 11 das Disposições Transitorias e de Parte do Inciso Ii do Artigo 123 da Constituição do Estado do Ceara.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 7, DE 20 DE MAIO DE 1971. Autoriza o Governo do Estado do para a Doar Area de Terras de Sua Propriedade Ao Municipio de Juriti, No Mesmo Estado.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 8, DE 20 DE MAIO DE 1971. Autoriza a Prefeitura do Municipio de São Paulo, Atraves da Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metro - e Com o Aval do Tesouro Nacional, a Realizar Operações de Emprestimos Externos Destinados a Atender as Despesas Com a Execução das Obras da Linha Norte - Sul do Metropol...
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 9, DE 20 DE MAIO DE 1971. Autoriza o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, Atraves da Companhia Estadual de Energia Eletrica - Ceee- e Com o Aval do Banco Regional do Desenvolvimento do Extremo-sul - Brde - a Realizar Operação de Financiamento Externo, para a Reconstrução de Tres Turbos - Alternadores ...
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 10, DE 20 DE MAIO DE 1971. Autoriza o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, Atraves da Companhia Estadual de Energia Eletrica - Ceee, e Com Aval do Banco do Estado do Rio Grande do Sul Sa e Ou Banco Regional do Desenvolvimento Externo Com a Firma Brown Boveri And Company, Suiça, para Fornecimento de Ma...
- Resolução do Senado Federal nº 11 de 21/05/1971. AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE A REALIZAR, COM O AVAL DO BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA, OPERAÇÃO DE CREDITO EXTERNO, EQUIVALENTE, EM MOEDA ESTRANGEIRA, A CR 18.000.000,00 (DEZOITO MILHÕES DE CRUZEIROS), DESTINADA A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE OBRAS RELACIONADAS COM O PLANO DIRETOR DA CIDADE.
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 31, DE 20 DE MAIO DE 1971. Aprova o Texto do Decreto-lei 1.158, de 16 de Março de 1971.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 32, DE 20 DE MAIO DE 1971. Aprova o Texto do Decreto-lei 1.164, de 1 de Abril de 1971.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 33, DE 20 DE MAIO DE 1971. Aprova o Texto do Decreto-lei 1.165, de 01 de Abril de 1971.