May 21, 1971

Lei Ordinária

LEI ORDINÁRIA Nº 5655, DE 20 DE MAIO DE 1971. Dispõe Sobre a Remuneração Legal do Investimento Dos Concessionarios de Serviços Publicos de Energia Eletrica e da Outras Providencias

Decreto

DECRETO Nº 68632, DE 20 DE MAIO DE 1971. Dispõe Sobre Distribuição e Redistribuição de Servidor do Extinto Serviço de Alimentação da Previdencia Social.

DECRETO Nº 68634, DE 20 DE MAIO DE 1971. Dispõe Sobre a Aplicação do Decreto 67.215, de 17 de Setembro de 1970.

DECRETO Nº 68635, DE 20 DE MAIO DE 1971. Altera a Redação Dos Artigos 6 e 58 do Decreto 68.419, de 25 de Março de 1971.

DECRETO Nº 68636, DE 20 DE MAIO DE 1971. Concede Reconhecimento Ao Curso de Canto do Conservatorio Musical de Santos, em Santos, S.p.

DECRETO Nº 68637, DE 20 DE MAIO DE 1971. Autoriza o Funcionamento Dos Cursos de Desenho e Matematica da Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras de Jales, S.p.

DECRETO Nº 68638, DE 20 DE MAIO DE 1971. Redistribui Cargo, Com a Respectiva Ocupante, para o Quadro de Pessoal do Ministerio da Justiça.

DECRETO Nº 68639, DE 20 DE MAIO DE 1971. Autoriza o Funcionamento da Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras de Moema, S.p.

Resolução do Senado Federal

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 5, DE 20 DE MAIO DE 1971. Suspende, por Inconstitucionalidade, a Execução do Artigo 11 das Disposições Transitorias e de Parte do Inciso Ii do Artigo 123 da Constituição do Estado do Ceara.

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 7, DE 20 DE MAIO DE 1971. Autoriza o Governo do Estado do para a Doar Area de Terras de Sua Propriedade Ao Municipio de Juriti, No Mesmo Estado.

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 8, DE 20 DE MAIO DE 1971. Autoriza a Prefeitura do Municipio de São Paulo, Atraves da Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metro - e Com o Aval do Tesouro Nacional, a Realizar Operações de Emprestimos Externos Destinados a Atender as Despesas Com a Execução das Obras da Linha Norte - Sul do Metropol...

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 9, DE 20 DE MAIO DE 1971. Autoriza o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, Atraves da Companhia Estadual de Energia Eletrica - Ceee- e Com o Aval do Banco Regional do Desenvolvimento do Extremo-sul - Brde - a Realizar Operação de Financiamento Externo, para a Reconstrução de Tres Turbos - Alternadores ...

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 10, DE 20 DE MAIO DE 1971. Autoriza o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, Atraves da Companhia Estadual de Energia Eletrica - Ceee, e Com Aval do Banco do Estado do Rio Grande do Sul Sa e Ou Banco Regional do Desenvolvimento Externo Com a Firma Brown Boveri And Company, Suiça, para Fornecimento de Ma...

Resolução do Senado Federal nº 11 de 21/05/1971. AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE A REALIZAR, COM O AVAL DO BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA, OPERAÇÃO DE CREDITO EXTERNO, EQUIVALENTE, EM MOEDA ESTRANGEIRA, A CR 18.000.000,00 (DEZOITO MILHÕES DE CRUZEIROS), DESTINADA A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE OBRAS RELACIONADAS COM O PLANO DIRETOR DA CIDADE.

Decreto Legislativo

DECRETO LEGISLATIVO Nº 31, DE 20 DE MAIO DE 1971. Aprova o Texto do Decreto-lei 1.158, de 16 de Março de 1971.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 32, DE 20 DE MAIO DE 1971. Aprova o Texto do Decreto-lei 1.164, de 1 de Abril de 1971.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 33, DE 20 DE MAIO DE 1971. Aprova o Texto do Decreto-lei 1.165, de 01 de Abril de 1971.