September 28, 2001
Lei Ordinária
Decreto
- Decreto nº 3.940 de 27/09/2001. ALTERA ALIQUOTA DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI INCIDENTE SOBRE OS PRODUTOS QUE MENCIONA.
- Decreto nº 3.942 de 27/09/2001. DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 4, 5, 6, 7, 10 E 11 DO DECRETO 99.274, DE 6 DE JUNHO DE 1990.
- Decreto nº 3.941 de 27/09/2001. PROMULGA O CONVENIO CONSTITUTIVO DO BANCO DE COMPENSAÇÕES INTERNACIONAIS.
- Decreto nº 3.943 de 27/09/2001. DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 27/09/2001 ( seq-sf: 5 ). CRIA A RESERVA EXTRATIVISTA MARINHA DA LAGOA DO JEQUIA, NO MUNICIPIO DE JEQUIA DA PRAIA, ESTADO DE ALAGOAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 27/09/2001 ( seq-sf: 3 ). CRIA A FLORESTA NACIONAL DE NISIA FLORESTA, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 27/09/2001 ( seq-sf: 4 ). DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DAS NASCENTES DO RIO VERMELHO, NO ESTADO DE GOIAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 27/09/2001. CRIA A ESTAÇÃO ECOLOGICA DO CASTANHÃO, NOS MUNICIPIOS DE JAGUARIBE E ALTO SANTO, NO ESTADO DO CEARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 27/09/2001 ( seq-sf: 1 ). AMPLIA OS LIMITES DO PARQUE NACIONAL DA CHAPADA DOS VEADEIROS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Legislativo
- Decreto Legislativo nº 385 de 27/09/2001. APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITARIA DE TRES LAGOAS A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE TRES LAGOAS, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.
- Decreto Legislativo nº 381 de 27/09/2001. APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA CENTRAL DE RITAPOLIS A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE RITAPOLIS, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto Legislativo nº 382 de 27/09/2001. APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA A RADIO ATLANTIDA FM DE PELOTAS LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE PELOTAS, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
- Decreto Legislativo nº 377 de 27/09/2001. APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA PARA O DESENVOLVIMENTO DE CARMOPOLIS DE MINAS E REGIÃO A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE CARMOPOLIS DE MINAS, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto Legislativo nº 387 de 27/09/2001. APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA NOVO ALVORECER A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE ELDORADO, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.
- Decreto Legislativo nº 380 de 27/09/2001. APROVA O ATO QUE OUTORGA CONCESSÃO A FUNDAÇÃO EDUCATIVA DE RADIODIFUSÃO FUTURA PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS NA CIDADE DE SÃO GONÇALO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
- Decreto Legislativo nº 386 de 27/09/2001. APROVA O ATO QUE OUTORGA CONCESSÃO A FUNDAÇÃO FERNANDO EDUARDO LEE PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS NA CIDADE DE GUARUJA, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto Legislativo nº 384 de 27/09/2001. APROVA O ATO QUE AUTORIZA A UMAC-UNIÃO MUNICIPAL DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITARIAS DE CURVELO A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE CURVELO, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto Legislativo nº 379 de 27/09/2001. APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ACB - ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA BRAÇO-NORTENSE A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE BRAÇO DO NORTE, ESTADO DE SANTA CATARINA.