April 28, 1965
Decreto
- DECRETO Nº 56119, DE 27 DE ABRIL DE 1965. Regula o Emprego da Segunda Esquadrilha de Ligação e Observação.
- DECRETO Nº 55992, DE 22 DE ABRIL DE 1965. Extingue a Campanha de Eletrificação Rural, Instituida Pelo Artigo 59 do Decreto 52.342, de 8 de Agosto de 1963, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 55993, DE 22 DE ABRIL DE 1965. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação Pelo Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, Area de Terreno Situada No Municipio de Rio Negro, Estado do Parana.
- DECRETO Nº 55994, DE 22 DE ABRIL DE 1965. Renova a Declaração de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação Pelo Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, Areas de Terreno Situadas Nos Municipios de Betim-itaguara, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 56022, DE 23 DE ABRIL DE 1965. Outorga a Petroleo Brasileiro S.a. (petrobras) Concessão para Derivar Aguas do Rio Dos Sinos.
- Decreto nº 56.040-A de 24/04/1965. FIXA A DISTRIBUIÇÃO EM CADA ARMA E EM CADA POSTO, DAS FUNÇÕES GERAIS DOS OFICIAIS DO EXERCITO, A VIGORAR A PARTIR DE 24 DE ABRIL DE 1965.
- DECRETO Nº 55473, DE 07 DE JANEIRO DE 1965. Concede Reconhecimento Ao Curso de Administração Publica da Escola de Administração do Ceara.
- Decreto nº 56.119 de 27/04/1965. REGULA O EMPREGO DA SEGUNDA ESQUADRILHA DE LIGAÇÃO E OBSERVAÇÃO.
- DECRETO Nº 56040, DE 24 DE ABRIL DE 1965. Fixa a Distribuição em Cada Arma e em Cada Posto, das Funções Gerais Dos Oficiais do Exercito, a Vigorar a Partir de 24 de Abril de 1965.
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 16, DE 27 DE ABRIL DE 1965. Mantem o Ato do Tribunal de Contas da União Denegatorio de Registro a Termo de Contrato Celebrado, em 31 de Dezembro de 1953, Entre o Governo do Territorio Federal de Rio Branco e Julio Olivio do Nascimento.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 17, DE 27 DE ABRIL DE 1965. Mantem o Ato do Tribunal de Contas da União Denegatorio de Registro Ao Termo de Contrato Celebrado, em 29 de Outubro de 1951, Entre o Serviço de Estatistica da Previdencia e Trabalho, do Ministerio do Trabalho Industria e Comercio e a Companhia Paulista de Papel e Artes Graficas S.a.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 19, DE 27 DE ABRIL DE 1965. Mantem o Ato do Tribunal de Contas da União Denegatorio de Registro Ao Termo Aditivo Ao Contrato Celebrado Aos 23 de Fevereiro de 1953, Entre o Governo da Republica Dos Estados Unidos do Brasil e Jaime Fabricio de Moraes.
- Decreto Legislativo nº 19 de 27/04/1965. MANTEM O ATO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO DENEGATORIO DE REGISTRO AO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CELEBRADO AOS 23 DE FEVEREIRO DE 1953, ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL E JAIME FABRICIO DE MORAES.
- Decreto Legislativo nº 17 de 27/04/1965. MANTEM O ATO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO DENEGATORIO DE REGISTRO AO TERMO DE CONTRATO CELEBRADO, EM 29 DE OUTUBRO DE 1951, ENTRE O SERVIÇO DE ESTATISTICA DA PREVIDENCIA E TRABALHO, DO MINISTERIO DO TRABALHO INDUSTRIA E COMERCIO E A COMPANHIA PAULISTA DE PAPEL E ARTES GRAFICAS S.A.
Resolução da Câmara dos Deputados