September 05, 1969
Decreto Lei
- DECRETO LEI Nº 806, DE 04 DE SETEMBRO DE 1969. Dispõe Sobre a Profissão de Atuario e da Outras Providencias.
- DECRETO LEI Nº 807, DE 04 DE SETEMBRO DE 1969. Dispõe Sobre a Transcrição de Imoveis Incorporados as Sociedades por Ações da Administração Indireta da União.
- DECRETO LEI Nº 810, DE 04 DE SETEMBRO DE 1969. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Ao Ministerio da Educação e Cultura, em Favor da Universidade Federal do Parana, o Credito Especial de Ncr 243.893,00 para o Fim que Especifica.
- DECRETO LEI Nº 811, DE 04 DE SETEMBRO DE 1969. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Ao Ministerio da Educação e Cultura, em Favor da Secretaria-geral o Credito Especial de Ncr 122.000,00 para o Fim que Especifica.
- DECRETO LEI Nº 812, DE 04 DE SETEMBRO DE 1969. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Ao Ministerio da Fazenda em Favor da Delegacia do Tesouro Brasileiro No Exterior o Credito Especial de Ncr 54.416.000,00 para o Fim que Especifica.
- DECRETO LEI Nº 813, DE 04 DE SETEMBRO DE 1969. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Ao Ministerio das Minas e Energia em Favor da Companhia de Pesquisas de Recursos Minerais, o Credito Especial de Ncr 3.000.000,00 para o Fim que Especifica.
- DECRETO LEI Nº 816, DE 04 DE SETEMBRO DE 1969. Aprova a Convenção Sobre Exposições Internacionais de 1928 Emendada Pelos Protocolos de 1948 e 1966.
- Decreto-Lei nº 812 de 04/09/1969. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO MINISTERIO DA FAZENDA EM FAVOR DA DELEGACIA DO TESOURO BRASILEIRO NO EXTERIOR O CREDITO ESPECIAL DE NCR 54.416.000,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
- DECRETO LEI Nº 808, DE 04 DE SETEMBRO DE 1969. Dispõe Sobre a Politica de Preços No Mercado Interno.
Decreto
- Decreto nº 65.093 de 04/09/1969. ABRE, AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, EM FAVOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA, O CREDITO ESPECIAL DE NCR 243.893,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
- DECRETO Nº 65086, DE 04 DE SETEMBRO DE 1969. Altera o Decreto 58.193, de 14 de Abril de 1966, Modificado Pelos Decretos 58.250, 58.664, Respectivamente de 25 de Abril de 1966 e 16 de Junho de 1966, e 59.703, de 09 de Dezembro de 1966.
- DECRETO Nº 65087, DE 04 DE SETEMBRO DE 1969. Abre Ao Ministerio da Fazenda o Credito Especial de Ncr 19.000.000,00 para o Fim que Especifica.
- DECRETO Nº 65088, DE 04 DE SETEMBRO DE 1969. Abre Ao Ministerio da Marinha o Credito Suplementar de Ncr 8.000.000,00 para o Fim que Especifica.
- DECRETO Nº 65089, DE 04 DE SETEMBRO DE 1969. Abre Ao Ministerio do Exercito, o Credito Suplementar de Ncr 170.653.000,00 para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 65090, DE 04 DE SETEMBRO DE 1969. Abre, Ao Ministerio do Interior, em Favor do Territorio Federal de Rondonia, o Credito Suplementar de Ncr 429.390,40 para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 65091, DE 04 DE SETEMBRO DE 1969. Abre, Ao Ministerio das Minas e Energia, em Favor da Inspetoria-geral de Finanças, o Credito Suplementar de Ncr 150.000,00 para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 65092, DE 04 DE SETEMBRO DE 1969. Estabelece a Lotação Numerica da Divisão de Segurança e Informações do Ministerio da Saude e Cria Funções Gratificadas No Mesmo Orgão.
- DECRETO Nº 65093, DE 04 DE SETEMBRO DE 1969. Abre, Ao Ministerio da Educação e Cultura, em Favor da Universidade Federal do Parana, o Credito Especial de Ncr 243.893,00 para o Fim que Especifica.