May 27, 1970
Decreto
- DECRETO Nº 66631, DE 26 DE MAIO DE 1970. Aprova o Plano de Reestruturação da Universidade de Passo Fundo, No Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 66632, DE 26 DE MAIO DE 1970. Concede a Empresa Lindoyana de Aguas Minerais Limitada o Direito de Lavrar Agua Mineral, No Municipio de Lindoia, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 66633, DE 26 DE MAIO DE 1970. Concede a Firma Individual Antonio de Barros Motta o Direito de Lavrar Talco, No Municipio de Ribeirão Branco, Estado de S. Paulo.
- DECRETO Nº 66634, DE 26 DE MAIO DE 1970. Concede a Empresa de Çãolim Limitada o Direito de Lavrar Arenito, No Municipio de Bom Jesus do Amparo, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 66635, DE 26 DE MAIO DE 1970. Transfere da Companhia Força e Luz Santa Clara para a Centrais Eletricas de Minas Gerais S.a. a Concessão para Produzir , Transmitir e Distribuir Energia Eletrica No Municipio de Nanuque, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 66636, DE 26 DE MAIO DE 1970. Altera o Artigo 6 do Regulamento da Lei do Magisterio da Marinha, Aprovado Pelo Decreto 52.721, de 21 de Outubro de 1963, e da Outras Providencias.
- Decreto nº 66.636 de 26/05/1970. ALTERA O ARTIGO 6 DO REGULAMENTO DA LEI DO MAGISTERIO DA MARINHA, APROVADO PELO DECRETO 52.721, DE 21 DE OUTUBRO DE 1963, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 66637, DE 26 DE MAIO DE 1970. Altera o Enquadramento Dos Cargos e Funções do Quadro de Pessoal, Parte Permanente do Ministerio da Marinha, de que Trata os Decretos 51.527, de 31 de Julho de 1962, e 66.117, de 23 de Janeiro de 1970.
Ato Complementar
Decreto Legislativo
- Decreto Legislativo nº 27 de 26/05/1970. APROVA O TEXTO DO DECRETO-LEI 1.086, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1970, QUE FIXA OS VENCIMENTOS BASICOS DO PESSOA DOCENTE DO ENSINO SUPERIOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto Legislativo nº 26 de 26/05/1970. APROVA O TEXTO DO DECRETO-LEI 1.073, DE 9 DE JANEIRO DE 1970, QUE REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES CIVIS E MILITARES DO PODER EXECUTIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto Legislativo nº 19 de 26/05/1970. APROVA O TEXTO DO DECRETO-LEI 1.093, DE 17 DE MARÇO DE 1970, QUE DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 43 DO DECRETO-LEI 200, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1967, ALTERADO PELO DECRETO-LEI 900, DE 29 DE SETEMBRO DE 1969.
- Decreto Legislativo nº 22 de 26/05/1970. APROVA O TEXTO DO DECRETO-LEI 1.088, DE 2 DE MARÇO DE 1970, QUE ACRESCENTA PARAGRAFOS AOS ARTIGOS 6 E 19, DA LEI 4.878, DE 3 DE DEZEMBRO DE 1965.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 13, DE 26 DE MAIO DE 1970. Aprova o Texto do Decreto-lei 1.102, de 30 de Março de 1970, que Estabelece Regime Especial para Comercio de Cassiterita Na Provincia Estanifera de Rondonia.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 14, DE 26 DE MAIO DE 1970. Aprova o Texto do Decreto-lei 1.092, de 12 de Março de 1970, que da Nova Redação Ao Artigo 1 do Decreto-lei 765, de 15 de Agosto de 1969.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 15, DE 26 DE MAIO DE 1970. Aprova o Texto do Decreto-lei 1.081, de 2 de Fevereiro de 1970, que Dispõe Sobre o Calculo das Pensões Militares.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 16, DE 26 DE MAIO DE 1970. Aprova o Texto do Decreto-lei 1.072, de 30 de Dezembro de 1969, que da Nova Redação Ao Artigo 3, Letra a do Decreto-lei 667, de 2 de Julho de 1969, e da Outras Providencias.
- Decreto Legislativo nº 16 de 26/05/1970. APROVA O TEXTO DO DECRETO-LEI 1.072, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1969, QUE DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3, LETRA A DO DECRETO-LEI 667, DE 2 DE JULHO DE 1969, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.